Tag: Emílio G. Médici
Assistência Judiciária Gratuita
Aprovada com a pressa dos retardatários, como dizia o ministro Prates de Macedo do Tribunal Superior do Trabalho, os responsáveis pela reforma trabalhista não se deram conta de que, ao tratar do assunto da forma como o fizeram, violavam a garantia constitucional de acesso universal ao Poder Judiciário