Tag: Emenda Constitucional

Temos uma Constituição instável. São 106 emendas, mais seis de revisão. Inúmeras delas alteram o que devia ser inalterável, as Disposições Transitórias. O objetivo delas, em grande parte, é o de resolver o problema do dia: vivemos o reino do casuísmo.

A fraude eleitoral, todavia, não se faz sentir na seção eleitoral, dentro da cabine indevassável. Percorre antes tortuoso caminho, que se inicia na composição da chapa de candidatos, quando a condição econômica, ou a popularidade de auditório prevalecem sobre os requisitos mínimos para o exercício do mandato disputado