Tag: Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva

Os negros conhecem as cláusulas pétreas não escritas no Brasil

Para lá do formalismo jurídico, existem leis que parecem inamovíveis, não precisam estar cunhadas na Constituição. Basta ver que, mesmo com o fim da escravidão há 131 anos, os negros brasileiros continuam sendo discriminados, marginalizados e explorados. Regra não escrita, mas que parece clásula pétrea