Não posso dizer, como o escritor Fernando Morais, que fiquei de cabelos arrepiados. Sou careca do tipo devastação irrecuperável. Mas li na Folha de S.Paulo, Estadão e outros jornais insuspeitos que o governo do presidente Michel Temer avalia retirar direitos do ex-presidente Lula reservados a ex-mandatários, como seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República. A subchefia de Administração da Presidência da República já teria feito uma consulta “em caráter de urgência” à Casa Civil, que analisa o que o petista perderá com a prisão no último sábado, 7. Podemos aqui admitir que Lula, enquanto estiver preso, e somente enquanto estiver privado de sua liberdade e vivendo em uma cela, pode dispensar seguranças e motoristas. Seguranças, agora, em tese, são os agentes da Polícia Federal, responsáveis por sua segurança. Motorista de nada serve já que não poderá se deslocar muito além do cubículo de 15 m2 onde está hoje. A questão, como tudo na vida, é o timing. Ou pra aportuguesar a conversa, a oportunidade e o bom senso. Lula mal dormiu duas noites na cadeia e o Planalto faz vazar – ou alguém acha que isso foi apuração jornalística? – um negócio desses? Alguém, pelo menos, consultou o staff de Lula sobre isso? Pra mim – esse preâmbulo é pra deixar claro que trata-se de uma opinião pessoal – isso soa como algo oportunista e ultrajante.
Diga-se, em benefício de todos, que o Palácio do Planalto ainda não tomou uma decisão oficial sobre o que os jornais chamaram de “benefícios” e “regalias”. Não me lembro de terem sido contestadas antes. Sobre o direito a assessores pessoais, “ainda não há consenso” dentro do governo federal, pelo que leio, mas há uma avaliação majoritária de que seja mantido. Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas. Ele tem à disposição ainda um total de seis servidores públicos –quatro seguranças e dois assessores pessoais–, além dos dois motoristas. Não só ele. Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Os demais morreram. Se a ideia for extinguir isso, tudo bem. Pra todos, claro. Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal. Quem quiser fazer o mesmo, é só juntar um grupo de deputados e redigir um projeto. E aprovar no Congresso. Fora disso, é ilegal e desonroso com um ex-chefe de Estado.