O relatório do deputado Isnaldo Bulhões ao texto da Medida Provisória que reestrutura a administração federal, aprovado nesta quarta-feira pela Comissão Mista, esvaziando os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, revela que talvez a pauta ambiental não seja tão prioritária assim para o governo quanto se pensava.
A reação do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, elogiando o texto de Bulhões e afirmando que as mudanças propostas “mantêm o espírito inicial da reestruturação do governo” deixou isso claro. Foi um aviso de que tanto o governo quanto o Congresso estão dispostos a travar embates com os ambientalistas sobre temas desenvolvimentistas.
Tudo bem que o governo não tem muito tempo para negociar com o Congresso, já que a MP precisa ser aprovada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. Mas ficou no ar a sensação de descaso em relação ao esvaziamento dos dois ministérios, sobretudo porque as únicas reações partiram das partes afetadas. Apenas Marina Silva e Sonia Guajajara estrilaram.
Para a ministra dos Povos Indígenas, ao retirar da estrutura de sua pasta a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, o Congresso esvaziou totalmente as atribuições do ministério. “Essa é a nossa principal pauta”, reclamou. Ela tem toda razão.
Marina Silva, por sua vez, já vem enfrentando um embate com o Congresso por causa da decisão do Ibama de negar o pedido da Petrobras para realização de pesquisas no mar, a 179 km da costa do Amapá, na região da Margem Equatorial Brasileira.
Enquanto a ministra do Meio Ambiente dizia em uma comissão da Câmara dos Deputados que foi uma decisão puramente técnica. No senado, o colega Alexandre Silveira, das Minas e Energia, classificou de “inadmissível” a posição do Ibama e disse se tratar questões “meramente burocráticas”. E ainda deu uma estocada em Marina, dizendo que é Lula o embaixador no mundo da pauta ambiental do Brasil.
Em algum momento o presidente Lula terá que arbitrar essa queda de braço entre os seus ministros. No entanto, Marina sai em desvantagem ao ter as atribuições do seu ministério esvaziadas pelo Congresso, com as bênçãos da articulação política do governo.
O meio ambiente foi a principal vitima das votações da Câmara nesta quarta-feira (24). Além do esvaziamento dos dois ministérios, os deputados aprovaram, ainda, MP do governo Bolsonaro que muda o prazo para os proprietários de imóveis rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O texto também permite o desmatamento quando da implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou compensação de qualquer natureza. E pra completar, foi aprovado requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas, neste caso com apoio do governo que liberou a bancada. Só derrotas para os ambientalistas.
Marina Silva é uma grife mundial em meio ambiente. E Lula sabe disso. Tanto que logo após o segundo turno partiu com ela para o Egito para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – a COP 27. Queria pontuar as mudanças de rumo da política ambiental em seu terceiro governo em relação ao desastroso governo Bolsonaro.
O PT não queria Marina no Ministério do Meio Ambiente, mas, sim, uma decorativa Autoridade Climática, órgão sem poder decisório que o presidente Lula prometeu criar, a pedido da própria Marina. Gleisi Hoffmann inclusive tentou convencer Simone Tebet a aceitar o Meio Ambiente com o propósito de barrar Marina. Simone entendeu a manobra e recusou. Sem alternativa, Lula nomeou Marina.
Escaldada, depois dos cinco anos que passou à frente da pasta nos dois primeiros governos Lula, de 2003 até 2008, em que colecionou disputas, Marina sabia que não seria tarefa fácil. O que talvez ela não imaginasse é que as confusões começassem tão cedo.
Cabe agora ao presidente Lula decidir se a pauta ambiental terá total apoio em seu terceiro governo. Por enquanto, e pela conduta da sua articulação política, tudo indica que não.
Marina, como se sabe, tem pavio curto.
A conferir.