Tag: medida provisória

Boicote a Marina pode custar caro ao governo Lula

A reação do governo ao esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas revela que talvez a pauta ambiental não seja tão prioritária quanto se imaginava. O problema é o custo internacional.

Afinal, pra que serve a Constituição?

Pesquisa recente da Quaest mostrou que apenas 16% da população sabe o que é e para que serve a Constituição. Isso explica muito do que estamos vivendo atualmente.

Medidas Provisórias e abuso de autoridade

Desde 1988 todos os presidentes da República recorreram à MP, uma legislação de caráter autoritário. O autor quer dos candidatos ao Planalto o compromisso de extinguir a medida provisória, acabar com a reeleição e com os Fundos Partidário e de Financiamento Eleitoral

Mudança no rito das MPs só depende da vontade do Congresso

O Congresso vem sendo palco de uma batalha silenciosa até aqui, em torno da Proposta de Emenda à Constituição que, basicamente, altera os prazos para tramitação das medidas provisórias. A PEC levou oito anos para ser aprovada e está aguardando promulgação há seis meses. Sem isso, não entra em vigor

Saneamento não dá voto, fica pra depois

Os números do saneamento no Brasil não são nada animadores. De acordo com o IBGE, 57 milhões de casas ainda não tem acesso à rede de esgoto e 24 milhões não possuem água encanada. Apesar disso, a Câmara adiou mais uma vez a aprovação do novo marco regulatório do saneamento. #saneamentobasico

Pancadaria com PSL joga Bolsonaro em crise de governabilidade

Ninguém mais capacitado para “explodir o quarteirão” - expressão de Roberto Jefferson ao detomar o Mensalão - do que um aliado, ou ex-aliado

Governo tem primeira derrota e Coaf sai do Ministério da Justiça

Mesmo cedendo, governo perde na Comissão Mista e Coaf sai do Ministério da Justiça e vai para o Ministério da Economia

A briga entre Maia e o Centrão para indicar novos ministros

Ao abrir a porteira e aceitar a recriar dois ministérios, o governo, ao invés de facilitar a aprovação da MP que trata da reforma administrativa, conseguiu atiçar a cobiça dos partidos. Maia e Alcolumbre querem apadrinhar os novos ministros, mas Centrão não aceita

Parlamentares – Breve pausa nas campanhas para o esforço concentrado no Congresso

Dos atuais parlamentares praticamente todos estão empenhados em renovar seus mandatos na eleição de 7 de outubro próximo. Com a campanha em pleno vapor,...