O Instituto Brasil 200 propôs, no início de julho, uma fórmula maravilhosa para simplificação tributária. Será um imposto único. Uma taxa de 5% sobre a movimentação de dinheiro no sistema bancário. Iria substituir todos os tributos, taxas e tarifas existentes, umas noventa. Como ninguém pensou nisso antes? Alguns exemplos podem nos mostrar o porquê.
Pense no governador de um estado pequeno, debatendo-se com suas contas do mês. Chega dia trinta e os impostos vão entrando. Luz, telefone e água pagam ICMS de 17, 18, 20% ou mais. “É minha receita mais certa”, lembra o governador. Pois é, com a reforma do imposto único, essa entrada de recursos garantida, inelástica, cai para 5%. Mas é uma fatia a ser rateada com a União e os municípios. O estado vai levar uns 2%. Perdeu 90% da melhor receita.
Agora, o imposto é único. Substitui tudo, inclusive imposto de renda e INSS. Chega dia seis e o governador tem que pagar os salários e pensões. “Minha maior despesa”, lamenta-se nosso personagem. Aquele chefe de gabinete que ganha dez mil, descontado o imposto na fonte, recebe 6.500 reais líquidos. Pois é, com o imposto único, acabou o desconto na fonte. O governador vai ter que arrumar, ali na lata, mais 3.500 para o funcionário que ganha 6.500. Não tem prazo de ajuste, atraso, sonegação ou renegociação. A maior despesa do estado aumenta 50%.
Pensa. Nosso governador perde 90% da receita mais certa e sofre mais 50% na despesa mais dolorida. Aí, corre no Presidente chorando as pitangas. “É ruim, também perdi receitas”, chora Bolso desconsolado, lembrando das suas quarenta taxas contingenciadas que sumiram.
Na hora que faz essas continhas, o governador foge da ideia. Não vai rolar.