A inflação que come a renda da população pobre e aquela que vive de salário é vista por alguns burocratas do Ministério da Economia como solução para o aumento do gasto do governo Jair Bolsonaro em 2022, ano de eleições.
A folga inicial no teto de gastos, caso a inflação fique em 8% (IPCA) e 8,3% (INPC) em 2021, seria de R$ 17,2 bilhões. Quanto maior a inflação, maior é o percentual de gastos que a união pode fazer. Só que esta folga não cobre os R$ 51,1 bilhões do Auxílio-Brasil e o pagamento de parcelas dos RS$ 89,1 bilhões dos precatórios.
As dificuldades de equilíbrio de receitas e despesas do Tesouro Nacional se agravam cada dia pela necessidade de honrar compromissos já feitos e a abertura dos cofres em ano de eleições, um instrumento de uso político para ajudar na reeleição do Presidente da República e seus aliados. A prática não é nova, foi incrementada com o mecanismo de reeleição aprovado no governo de Fernando Henrique Cardoso.
O único meio de superação desta dramática crise fiscal é a retomada do crescimento da economia, coisa que a atual equipe de Jair Bolsonaro não soube fazer. A economia deverá crescer em 2022 o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que não permite um volume de impostos suficiente para cobrir os gastos da União. As alterações feitas no Imposto de Renda pela Câmara dos Deputados, agora em análise no Senado Federal, é um paliativo, não resolve. Alivia a carga de impostos de alguns e penaliza outros, sem gerar as receitas novas para cobrir compromissos precatórios e do Auxílio-Brasil.
Gastos sem receitas
“O risco fiscal, particularmente, materializa-se nas tentativas de mudar a Constituição para ampliar espaço orçamentário em ano de eleições gerais e no avanço da reforma do Imposto de Renda, cujo efeito seria negativo ao erário. Justifica-se, ainda, pela apreensão quanto à contratação de gastos permanentes com base em aumentos cíclicos de receita”, diz o economista Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado.
A consequência desta perda de receitas é que a dívida pública voltará a uma trajetória de alta, após o breve período sob influência da aceleração da inflação e do PIB nominal. Felipe Salto alerta para a probabilidade de um quadro econômico deteriorado no segundo semestre de 2021 e no ano que vem. Para ele, há um cenário desfavorável à atividade econômica devido ao aprofundamento da crise hídrica e energética, a alta dos juros, o avanço de uma agenda de reformas a piorar o sistema tributário e a turvar as regras fiscais e o quadro geral da pandemia ainda grave. Há ainda o risco político-institucional, mais difícil de precificar nos cenários preditivos.