A ministra Cármen Lúcia capitaneou a audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debate um tema palpitante do momento, em pleno governo Jair Bolsonaro: a censura no cinema, da apresentação de filmes em emissoras públicas.
O evento, que começou nesta segunda-feira e terá continuidade nesta terça, atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade que questiona um decreto da Presidência da República e que altera a composição do Conselho Superior do Cinema.
Estavam presentes em torno de vinte artistas de vários setores da cultura, entre eles a atriz Dira Paes, o diretor de cinema Luiz Carlos Barreto e o cantor Caetano Veloso. Assim como a ministra Carmen Lúcia, todos defendem a liberdade de expressão e qualquer tipo de coação aos vários tipos de comunicação e expressão cultural.
Ao abrir o encontro, a ministra Cármen Lúcia disse que “censura não se debate, se combate”. E que no Brasil “há uma Constituição democrática em vigor, e é responsabilidade de todos impedir que a liberdade seja de novo restringida, cerceada”.
Também participou da primeira fase da audiência pública, o assessor da Gabinete Civil da Presidência, José Vicente Santini. Disse que a transferência do Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania para o Planalto é a afirmação de que o tema merece toda atenção por parte do governo.