Duas curiosidades sobre a ministra Cármen Lúcia

Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Foto Orlando Brito

A primeira e interessante curiosidade sobre a ministra Cármen Lúcia: a Constituição Brasileira quando trata da substituição do Presidente da República, diz que a primeira pessoa a ocupar seu lugar na possibilidade de morte, renúncia ou destituição do cargo é o vice. Depois, seguindo a linha de sucessão, por ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e, por fim, do Supremo Tribunal.

Como se sabe, Michel Temer é o vice que sucedeu Dilma Rousseff após o impeachment e, portanto, é hoje o titular do posto. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira são candidatos a deputado e a senador em seus estados, o Rio e o Ceará. Se, porventura, assumirem o lugar de Temer, no caso de, por exemplo, uma viagem ao Exterior, ambos se tornarão inelegíveis. Cogita-se, além disso, que Maia concorrerá ao Palácio Planalto.

Na hipótese de isto acontecer, a ministra Cármen Lúcia virá ocupar a principal cadeira do Planalto.

E a segunda curiosidade é que, ainda que interinamente, será a segunda mulher a assumir o governo do País. Ela e Dilma, ambas nascidas em Minas Gerais.

Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 19 de abril de 1954, na cidade de Montes Claros, no Norte de Minas. Formou-se advogada na PUC de Belo Horizonte e fez doutorado na USP, em São Paulo. Professora de Direito, a magistrada é presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal desde 2006, por escolha do então presidente Lula.

Foi Procuradora-Geral do Estado de Minas, no governo Itamar Franco e, em Brasília, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É autora de sete livros publicados sobre Direito.

No julgamento do processo do Mensalão, a ministra Cármen Lúcia votou contra a formação de quadrilha de 13 réus. É a favor da prisão de condenados em tribunais de segunda instância da Justiça. Em 2015, votou pela prisão do então senador Delcídio do Amaral, acusado de corrupção. Foi quando pronunciou uma frase que entrou para sua história:

O crime não vencerá a justiça.

Deixe seu comentário