Começou às nove e meia a sessão de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, feita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e enviada ao Congresso pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A denúncia decorre da delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.
Rodrigo Maia, do DEM do Rio, preside a sessão. Ontem foi lido o relatório do deputado do PSDB de Minas Gerais, Paulo Abi-Ackel, aprovado na Comissão de Constituição Justiça da Câmara, que recomenda o arquivamento do processo contra o presidente da República. Caso os deputados votem por seu prosseguimento, Michel Temer será julgado pelo colégio de ministros da Supremo Corte e, se for considerado culpado, ficará afastado de suas funções à frente da República por até seis meses.
Para ser aceita, porém, é necessário que a denúncia obtenha pelo menos 342 votos. Ou seja, dois terços dos 513 deputados. Assim, para cessar o processo, os aliados de Michel Temer precisam de pelo menos 172. O deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, tem certeza da vitória e diz que o governo Temer “já pensa em nova fase”. Os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha também consideram a questão “página virada”.
É possível que, na possibilidade do não alcance de 342 votos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, proponha ao plenário que a deliberação seja feita pelo quórum de maioria simples, ou seja 257 deputados.
Ninguém arrisca cravar o número preciso de votos, mas muitos têm certeza de que a denúncia será arquivada. E há quem estime vitória folgada, obtendo acima de 250 votos. O senador Romero Jucá, presidente do PMDB, disse que o partido fechou questão em torno da derrubada da denúncia e “qualquer ato em contradita terá consequência”. A consequência pode ser a expulsão dos quadros da legenda.
A oposição, por sua vez, mudou a estratégia. Antes, a ideia era não comparecer ao plenário para votar. Agora, pretende usar da palavra nos microfones com o objetivo de desgastar a imagem do presidente perante a opinião pública, já que a longa sessão será transmitida ao vivo pela tevê e rádios e terá grande divulgação nas redes sociais.
Difícil prever com exatidão a hora em que findará a votação. Mas a expectativa é que, considerando o grande número de discursos e debates, questões de ordem e, enfim, o próprio desenrolar da sessão, somente por volta das 20 horas a Câmara ofereça um resultado. Expectativas, aliás, é o que não faltam. Uma delas é a de que o PGR Rodrigo Janot anuncie nova denúncia contra o presidente Temer.
