Na próxima semana, depois da eleição de domingo próximo, o plenário do Senado terá que deliberar sobre uma incômoda questão: se aceita ou não que o senador Acir Gurgacz, do PDT de Roraima, poderá participar das atividades parlamentares durante o dia e, à noite, retornar à penitenciária da Papuda.
Gurgacz está cumprindo pena de quaro anos e seis meses no presídio em Brasília, condenado em um processo por fraude financeira, após denúncia do Ministério Público Federal. A acusação é que o parlamentar tenha levado vantagem pessoal em um financiamento do Banco da Amazônia para renovação da frota ônibus de uma empresa de transportes de sua propriedade.
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido dos advogados do parlamentar para que ele possa, embora preso, deixar a penitenciária da Papuda para cumprir seu trabalho no Legislativo. O Senado, porém, terá de reunir-se para discutir, avaliar e votar a aceitação da situação de Acir Gurgacz. A defesa alega ser injusta a pena, pois na época em que se deu a transação, o ano de 2003, o senador estava afastado do comando da empresa e foi somente avalista do empréstimo.
Segundo a administração da penitenciária, os detentos beneficiados pelo regime de prisão semiaberta têm direito a cela individual, com cama de concreto, colchão, pia e vaso sanitário. É permitido que recebam lençóis, cobertor, creme e escova de dentes, shampoo e sabonete.