Estudos feitos pelo Tesouro Nacional indicam que o descontrole dos gastos primários ocorre a partir de 2009 com superestimativa das receitas para dar respaldo às despesas incluídas no Orçamento Geral da União e aprovadas no Congresso Nacional.
O orçamento da União aprovado em 2009 previa receitas equivalentes a 22% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o que efetivamente entrou nos cofres do Tesouro Nacional foi o equivalente a 20%. Isso ocorreu em todos os anos seguintes. Em 2015 o orçamento foi aprovado com 19,6% do PIB de receitas e o efetivamente realizado ficou em 17,7%.
“A receita prevista no orçamento foi bem superior à receita realizada no ano. Isso pode ser um problema técnico, ou um problema intencional, para burlar regras”, disse Pedro Juca Maciel, subsecretário do Tesouro Nacional, em palestra que fez aos auditores dos Tribunais de Contas para explicar as causas dos descontrole de gastos públicos
As despesas primárias, ao contrário, cresceram ano a ano acima da variação do PIB. Um levantamento de gastos primário de 1991 a 2015 feito pelo Tesouro indicam que elas cresceram o equivalente a 8,7% do PIB. A maior parte deste aumento do gasto ocorreu com os benefícios da Previdência com assistência social, abono salarial e seguro-desemprego. Este conjunto de benefícios sociais aumentou em 5,6% do PIB.
“Você ter despesas crescendo acima do PIB implica, no momento que a receita está caindo, ter uma carga tributária crescente. E, obviamente, a carga tributária chegou no limite. Agora temos que resolver isso na pior época possível, no momento de crise econômica”, disse Maciel.