As medidas pontuais para dar fôlego a empresas, anunciadas hoje por Michel Temer diante de seus ministros da área econômica e dos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, ajudarão muito pouco para tirar a economia do buraco e gerar empregos em 2017.
Vão beneficiar o setor empresarial com impostos em atraso junto à receita federal e as empresas a renegociar suas dívidas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tomar novos financiamentos, além de melhorar os processos de negociação de créditos.
O BNDES vai disponibilizar até RS 100 bilhões para estas operações, mas o impacto sobre a demanda agregada da economia, que poderia elevar o consumo e gerar aumento da atividade, será na margem.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que as medidas procuram melhorar a produtividade e a competitividade do setor empresarial simplificando os processos de recolhimento de imposto, reduzindo os entraves burocráticos para exportações e importações.
Meirelles anunciou , ainda, medidas para reduzir o spread bancário com registros de ativos financeiros para garantir operações de crédito, descontos de preços com pagamento de cartão de crédito para reduzir os custos ao tomado final. O setor de construção civil, um grande gerador de empregos, terá recursos de longo prazo com a Letra Imobiliária Garantida (LIG) operada pelos bancos, mas garantida com os imóveis que irá financiar. Nenhuma das decisões do governo envolverá subsídios e, em função disso, não haverá impacto fiscal.
Caro leitor, estas medidas têm efeito positivo de expectativas de futuro para estes segmentos empresariais beneficiados, o que pode contribuir com a melhora da imagem do governo neste esforço de tirar o país da recessão. Mas o que poderia realmente mudar o atual quadro seria uma forte injeção de novos investimentos de recursos públicos ou privados. Mesmo os recursos do BNDES já fazem parte dos agregados monetários. Só está dando liquidez ao sistema financeiro.
O efeito monetário no caso dos impostos é dinheiro que vai para as mãos do governo, contribuindo para esterilizar a moeda. O governo estimou em R$ 10 bilhões a arrecadação adicional que a Receita terá dos contribuintes.
A economia terá que se recuperar de forma lenta e gradual. Só depois de voltar a crescer, como diz Temer, vai gerar empregos. Meirelles estimou um crescimento mais robusto da economia para o quarto trimestre de 2017, com crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), quando comparado com mesmo quadrimestre de 2016.