Coerente com o princípio de que o governo não deve adotar medidas que possam influir nas eleições municipais, o presidente da República, Michel Temer, deixou para depois de 15 de outubro o anúncio do programa de concessão de subsídios do Ministério das Cidades para reforma de habitação da população de baixa renda.
Michel Temer vai anunciar a criação de um programa de concessão de subsídios de cerca de R$ 5 mil para reforma de residências de pessoas com renda semelhante à faixa um do Minha Casa Minha Vida.
Os recursos serão depositados em um cartão do Governo Federal para a compra de material de construção em qualquer estabelecimento comercial do país. Serve para compra de cimento, ferro, massa corrida, louças etc.
O dinheiro só não poderá ser utilizado para as despesas de mão de obra, o que neste caso espera-se que seja uma contrapartida para obtenção do benefício. As prefeituras ficarão com a responsabilidade de indicar os beneficiários e fazer a fiscalização da execução das obras.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, solicitou ao seu colega do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, uma dotação de R$ 1,5 bilhões para o programa em 2017, mas o pleito não foi atendido, uma vez que o governo está com dificuldade de fechar suas contas em função de um déficit R$ 170,4 bilhões para o próximo ano.