Katia Abreu confunde subvenção com pedaladas do Tesouro contra o Banco do Brasil

Por
Ivanir José Bortot
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As definições da Ministra da Agricultura, Katia Abreu, publicadas ontem na sua conta de twitter sobre pedaladas de Dilma Rousseff, confundem as subvenções à agricultura com a falta de pagamento dos subsídios pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil (BB).

Diz Katia Abreu:

“Esta diferença é a subvencão paga pelo Gov. Mas em 2014 Gov atrasou pagamentos aos bancos.E por isto chamam de pedaladas.Mas a safra saiu.”

  “Os juros praticados hoje são de 14% mas o crédito p/ produtores são de 8.75. Quem paga a diferença dos juros p/ os bancos? O Governo!”
“Muitos não imaginavam que as tais ” pedaladas” são as subvenções que a Presidente deu p/agricultura.Por conta disso está sendo condenada.”
Na verdade, subvenção ao crédito agrícola nunca foi considerada pedalada desde que foi criada nos anos 70 no Brasil.
Até o governo do ex-presidente José Sarney, o Tesouro Nacional tinha no Banco do Brasil (BB) uma chamada “conta movimento”, onde ao longo do ano eram concedidos créditos à vontade e depois contabilizadas as subvenções. No final do ano, o BB mandava a cobrança para a União em valores que só então eram incluídos no orçamento. Ou seja: O BB dava os recursos aos agricultores e depois cobrava da União.
O ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nobrega, acabou com esta prática e passou exigir a definição antecipada do volume de dinheiro de subsídio ao setor agrícola para evitar rombos orçamentários. O Tesouro Nacional passou a pagar ao BB apenas os valores de subvenção definidos no orçamento anual da União.
Até hoje é assim. No orçamento de 2016 esta definido o volume de subsídio que será concedido à agricultura. A pedalada ocorreu, uma vez que o governo fez constar um volume de recursos de subsídio para o setor rural mas não repassou o dinheiro ao BB, configurando assim uma operação de financiamento desta instituição financeira ao Tesouro Nacional, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
É isso, ministra Katia Abreu. A subvenção não é pedalada. Pedalada é o Tesouro Nacional usar o dinheiro do BB para cobrir o subsídio previsto no orçamento da União e não pago.
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Ivanir José Bortot
Formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com pós graduação em jornalismo econômico pela Faculdade de Economia e Administração(FAE) de Curitiba/PR. Repórter especializado em finanças públicas e macroeconomia, com passagens pela Gazeta Mercantil, Folha de São Paulo e Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Participou da cobertura de formulação e implementação de todos os planos econômicos do país deste o Plano Cruzado, em 1985, ao plano Real, de 1994. Sempre atuou na cobertura diárias das decisões de política econômica dos Ministério do Planejamento, Fazenda e Banco Central. Experiência em grandes coberturas de finanças como das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional(FMI), do Banco Mundial(BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID).