Extinção de cargos comissionados gera economia de R$ 234 milhões por ano

Dyogo Nogueira. Foto Orlando Brito

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que haverá uma redução de despesa de pessoal anual de R$ 234 milhões com o decreto do presidente interino Michel Temer de extinção de 4 307 cargos comissionados, que já havia sido antecipado em Os Divergentes. Haverá uma economia considerável,  mas não quantificada, com a edição de Medida Provisória(MP) hoje dizendo que dos atuais 19 943 cargos comissionados que restaram para o executivo, 10 462 deverão ser ocupados exclusivamente por servidores públicos de carreira. Os 9 421 cargos restantes ainda podem ser preenchidos por indicação política.

A economia ocorre uma vez que um servidor que passa a ocupar um cargo comissionado poderá receber 60% do valor do DAS. Exemplo: quem ocupar uma função de DAS 5, cujo o valor é R$ 11 236,00, poderá receber R$ 6 714,60.  O Tesouro Nacional fará uma economia de R$ 4 521,40 em cada um destes cargos ocupados por servidor de carreira.

É uma economia modesta, especialmente se comparada com os R$ 258 bilhões que o governo vai gastar este ano com a folha de pessoal. Mas vale como gesto.

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