A equipe do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, está avaliando todos os programas de concessão de benefícios fiscais que venceram em 2017 para decidir quais não serão renovados.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer cortar parte dos R$ 279 bilhões em benefícios fiscais concedidos ao setor automobilístico, indústria de petróleo, comércio e serviços e educação neste ano para melhorar o resultado das contas públicas.
Os técnicos da Fazenda estão analisando a eficácia de cada programa e os custos para o Tesouro Nacional junto com as áreas específicas de cada ministério. A análise dos benefícios concedidos ao setor industrial, como o Inovar-Auto, está sendo feito a quatro mãos com ministério da Indústria e Comercio; o Repetro, que concede estímulos à indústria de petróleo, com o Ministério das Minas e Energia; e o FIES, com o ministério da Educação.
Veja no documento abaixo os segmentos dos grupos de interesse mais beneficiados.
anexo_iv-11_renuncia_de_receitas_tributarias_2017