O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) decidiu trabalhar este final de semana para fazer os ajustes finais do Orçamento da União de 2017 para ser aprovado em plenário na semana já com os limites do teto de gastos públicos.
Eduardo Braga informa que dos R$ 3,5 trilhões de receita de impostos e de capital, 49% serão destinados à rolagem da dívida pública e pagamento de juros. Assim, vai sobrar 51% para as despesas obrigatórias, entre elas as de pessoal e seguridade social, saúde e educação.
Como os números não mentem, não fica difícil entender porque o país está quebrado. O volume de recursos necessário para pagar dívidas e juros desta dívida é praticamente igual ao que se arrecada com impostos e gasta com custeio e investimento.
O orçamento da União sempre deixou meio que de lado as chamadas receitas financeiras. Embora a sua maior parte seja uma operação contábil de refinanciamento da dívida com emissões de títulos públicos, um dia estes títulos terão que ser pagos. Atualmente o governo mal consegue pagar os juros, que em 2017 deve ser da ordem de R$ 339,1 bilhões.
A recuperação do equilíbrio fiscal da União, segundo Braga, depende de uma ampla reforma tributária que deveria ser feita dentro de uma constituinte exclusiva. O Senado diz que apenas a reforma da Previdência não resolver os problemas das contas públicas. “Não é possível pesar o tributo sobre salário e renda”, diz Braga.