De uma só tacada, o governo Bolsonaro resolveu tirar dos cidadãos o direito ao seguro do DPVAT em caso de acidente e onerar os desempregados, cobrando alíquota previdenciária de 7,5% sobre o…. seguro desemprego! Parece brincadeira de mau gosto, mas não é. As duas medidas são aparentemente independentes e não relacionadas, a não ser em sua essência mais básica: com elas, o Estado tira recursos dos mais vulneráveis e desprotegidos para preservar os mais afortunados.
Será muito bom se a medida governista gerar empregos para os mais jovens, entre 18 e 29 anos, ainda que os trabalhadores com mais de 55 anos tenham ficado de fora do plano na última hora. Mas é preciso, antes, ver para crer. Ver se os incentivos às empresas, que terão redução de cerca de 30% nos encargos da folha, vão funcionar.
Já vimos esse filme antes, em outras desonerações, em que os empregadores embolsaram seus benefícios muito bem, obrigada, mas produziram poucos empregos na contrapartida. Nesse caso, o maior temor é que as empresas comecem a substituir trabalhadores mais velhos pelos jovens que vão custar mais barato e tudo acabar num zero a zero nos números do desemprego. E o sujeito que receber o cartão vermelho ainda vai ajudar a custear a contratação do jovem que o substituiu pagando imposto sobre o seguro-desemprego.
Está longe da justiça social também o fim do seguro obrigatório para acidentes, sob a justificativa de que há muitas fraudes e que, ao fim e ao cabo, quem sofre acidente pode ser atendido pelo SUS. Se há fraudes, que se fiscalize e ponha seus autores na cadeia. Mas o seguro tem alcance bem maior do que o tratamento médico imediato das vítimas.
Nesse assunto, aliás, se confirmados os rumores sobre a motivação presidencial da medida, estaremos diante de um escandaloso caso de utilização dos recursos do Estado com fins pessoais: consta que uma das maiores seguradoras do consórcio que hoje explora o pagamento do seguro obrigatório pertence à família do presidente do PSL, Luciano Bivar — o novo arquiinimigo preferido de Jair Bolsonaro, que está deixando o partido…
É, Bolsonaro, desse jeito vai ficar fácil para o Lula construir o discurso…