Almir Pazzianotto

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Os militares na política

O ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica devem se conservar em respeitoso silêncio perante a Constituição. Cometem crime contra a segurança nacional quando ameaçam impedir as eleições de 2022

Execução de sentenças e o calote dos precatórios

Sentença condenatória não executada converte aquilo que o autor tinha como vitória, em derrota diante do réu. A Constituição e o Código de Processo Civil tratam a execução com dois pesos e duas medidas

Voracidade Fiscal

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que, entre 30 países pesquisados, o Brasil é o que proporciona o pior retorno à população dos valores arrecadados

O calote da dívida pública

Há dinheiro para o Fundo Partidário e mordomias. Não há dinheiro para a viúva ou o aposentado, que perderam a casa e as esperanças de, em vida, receber a indenização

Significado histórico do Ministério do Trabalho

Nada há que se assemelhe às vibrantes campanhas pela redemocratização da década de 1980 e a milhares de movimentos grevistas, que caracterizaram os mandatos dos presidentes João Figueiredo e José Sarney

O voto secreto e o voto auditado

A fraude eleitoral, todavia, não se faz sentir na seção eleitoral, dentro da cabine indevassável. Percorre antes tortuoso caminho, que se inicia na composição da chapa de candidatos, quando a condição econômica, ou a popularidade de auditório prevalecem sobre os requisitos mínimos para o exercício do mandato disputado

A farsa do voto rastreado

É hipócrita a frase da Justificação, onde a deputada Bia Kicis diz que “o rastro de papel, consubstanciado na materialização do voto eletrônico, é a solução internacionalmente recomendada – exceto pelos técnicos do TSE”. Ninguém ignora que voto rastreável deixa de ser secreto

O lado podre

Depoimentos, gravações e documentos, colhidos pelos integrantes da CPI, revelaram a atuação de civis, de servidores públicos e militares, acusados de envolvimento em manobras para ganhar milhões, com a compra de vacinas de procedência duvidosa

A Esplanada dos Corretores

A Esplanada dos Ministérios concentra as secretarias de Estado, conhecidas como Ministérios. Alguns de indiscutível importância, como o Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa, o Ministério da Economia, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação. Outros, nem tanto