A Mesa do Senado entregou ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um estudo detalhado sobre o rito do processo de impeachment, com os prazos regimentais a serem seguidos, caso ele seja aprovado hoje pela Câmara.
Segundo o estudo, a presidente Dilma Rousseff poderá ser afastada do cargo no dia 10 de maio.
É quando se completam os 20 dias que a Secretaria da Mesa do Senado prevê para ser votada pelo plenário a abertura do processo de impeachment, conforme parecer a ser elaborado pela Comissão Especial.
Ganha força no Senado a tese de que, se a Câmara aprovar a admissibilidade do processo, os senadores não terão como deixar de avaliar o mérito das acusações. Isso significa aprovar a abertura de processo.
O estudo deixa em aberto a possibilidade de encurtamento para o dia 26 de abril, no prazo de votação em plenário da abertura de processo, sem ferir o rito regimental.
Mas isso dependeria de decisões do presidente do Senado ou de um acordo de líderes. E Renan Calheiros não tomou qualquer decisão a respeito. A expectativa é de que o PT também não aceite qualquer acordo de lideranças para encurtar prazos.
O parecer elaborado pelos técnicos do Senado coloca que o julgamento final do processo deverá ocorrer em 156 dias, seguindo-se o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal a partir do processo ocorrido contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Ou seja, a data final de votação do processo de cassação da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal é o dia 21 de setembro, segundo o estudo
Mas também este prazo pode ser encurtado em até 60 dias. o que levaria para, no mínimo, o dia 17 de junho.