“Casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR que, agindo de ofício, impôs ao reclamante medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte e usurpação da competência do Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal”
Ministro Dias Toffoli, do STF.
Demorou, mas está começando, lentamente, a acontecer. Marco Ruffo – pra usar o nome de guerra dado pela adestrada série O Mecanismo, de José Padilha e da Netflix -, está voltando a ganhar contornos humanos. E, curiosamente, ainda em pleno governo Michel Temer, a morfologia de tudo isso, com Lula ainda preso preso, as eleições no limiar da loucura e os poderes se derretendo como picolé no sol. A despeito da cidadania vilã com que se vestiram parte dos brasileiros – com o modelito verde e amarelo tristemente usurpando as lindas cores nacionais, numa Copa do Mundo assistida de terninho e postada no Twitter por Michel Temer e Eliseu, o Grande, Padilha, de pé, na assepsia do gabinete presidencial, com palminhas e aplausos mortos e bandeirinhas pálidas -, algo parece estar fora da ordem. As “ações controladas” da Operação Lava Jato, de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, com “Supremo com tudo” parecem estar encontrando no último parceiro, ainda que de forma circunstancial, um questionamento à parcialidade do juiz Sergio Moro e dos procuradores da “República de Curitiba”. É como se, enquanto o Brasil dos gramados avança na Rússia, o Brasil real avançasse sobre o país de togas e gravatas. Ainda não se sabe se um, ou os dois, se sagrarão campeões.
Como escreveu aqui Helena Chagas, Moro tem colecionado decepções recentes na Suprema Corte – prévia possível da Presidência de Tofffoli, que assume a direção do STF em setembro. Depois de muitas decisões contra o PT, desde que foi nomeado – Mensalão, Petrolão, etc -, Toffoli voltou a ser lembrado por sua relação anterior com o partido. Afinal, pecado supremo, ele cassou decisão do juiz Sergio Moro que ordenava que o ex-ministro José Dirceu utilizasse uma tornozeleira eletrônica. Na última sexta, 29, Moro determinou que Dirceu fosse a Curitiba até o dia 3 de julho para que fosse colocado o equipamento. Em seu despacho, o juiz federal, responsável pelas decisões em primeira instância da Operação Lava Jato, afirmou que, como a execução da pena foi suspensa, deveriam ser retomadas as medidas cautelares ao ex-ministro. Dirceu foi solto na quarta, 27, graças a uma liminar concedida pela 2ª Turma do STF -da qual Toffoli faz parte. O ex-ministro, que estava preso no Complexo Médico de Pinhais, no Paraná, foi então para sua casa, em Brasília. Estava a caminho de Curitiba, para colocar as sagradas tornozeleiras, quando saiu a decisão de Toffoli. O ministro diz que Moro extrapolou sua competência ao restabelecer uma medida como o uso da tornozeleira eletrônica, já que o habeas corpus dado pelo Supremo a Dirceu garante sua “liberdade plena”.
A decisão de Moro, juiz de Primeira Instância, de mandar colocar tornozeleiras em Dirceu, mesmo após sua libertação, foi vista como polêmica. Segundo o Conjur, site jurídico, mandar o ex-ministro José Dirceu usar tornozeleiras eletrônicas depois de solto foi uma forma de desrespeitar a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de mandar soltá-lo. Mas a liberalidade foi defendida por formadores de opinião relevantes como o jornalista Ricardo Boechat. “Se bobear, Dirceu até gostaria de usar uma tornozeleira (…), de ficar em casa acompanhando a Copa do Mundo, mas Toffoli (…) dá mais aqui uma gentileza de seu antigo fiel assessor e fiel seguidor”, diz o jornalista da Bandnews fiel, intérprete do “senso comum”.
Em despacho após a decisão do ministro do STF, Moro lamentou não ter entendido que houve concessão de “liberdade plena” ao petista e que as medidas haviam se “tornado desnecessárias”. Ah, o imparcial juiz federal já sabe em quem vai votar para a Presidência nas eleições deste ano. De acordo com informações da coluna Radar, da revista Veja. Moro escolheu Alvaro Dias (Podemos) como candidato. Ainda segundo a publicação, Dias espera poder usar o posicionamento como trunfo em sua campanha. O nome do senador também conta com a simpatia de investigadores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Pesquisas dão em torno de 3% das intenções de voto a Dias. Moro não leu Ibope e Datafolha. Cabo eleitoral é Lula, não ele.