O Banco Central informou hoje que o resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 67,1 bilhões em setembro. No acumulado de janeiro a setembro de 2016 ficou em R$ 380,5 bilhões, o que equivale a 9,42% do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo conceito primário, que exclui juros, o déficit de setembro foi de R$ 26 bilhões e acumulado do ano de R$ 85,5 bilhões.
O Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso fixa uma meta de déficit fiscal pelo conceito primário de R$ 170,5 bilhões para este ano, sem chamar muito a atenção para o fato que terá que pagar juros sobre os títulos do Tesouro Nacional colocados no mercado.
O governo fala em conceito nominal de gastos públicos para constar, mas o que de fato é levado em consideração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são as metas de superávit primário. Mas é o conceito nominal que na realidade indica como anda o endividamento público, uma vez que registra as despesas com juros que não foram pagas com o superávit primário.
Isso é o que ocorreu em setembro: o déficit nominal do mês foi financiado mediante expansões de R$ 52,8 bilhões na dívida mobiliária, de R$ 11,5 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, de R$ 2,7 bilhões na dívida bancária líquida e de R$ 136 milhões no financiamento externo líquido.
A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, pela posição de carteira ficou em R$ 2.920,9 bilhões (47,7% do PIB) em setembro, indicando um acréscimo de R$ 90,7 bilhões em relação ao mês anterior.
É como se governo trabalhasse com a ideia de que não haveria problemas fiscais se não tivesse recursos suficientes para pagar juros. Só que quando a dívida pública atinge os atuais patamares vira um problema sério, pois os agentes financeiros começam a colocar em dúvida a capacidade do Tesouro Nacional honrar seus papéis vendidos no mercado.