Virou do 22 para o 23. O que mudou?

Nos últimos 70 anos da vida brasileira em que saímos do pós-guerra com a redemocratização e Constituinte de 1946, entramos num regime militar (64-88), que estabeleceu eleições indiretas para, l e n t a   e   g r a d u a l m e n t e, permitirem que voltássemos ao nosso decantado estado democrático de direito. Vivi este quadrante da história e tenho constatado que para os analistas sem a cegueira ideológica, que turva e deforma realidade e fatos, politicamente pouca coisa mudou com a continuidade do sistema presidencialista implantado com um golpe militar na proclamação da república.

Em alguns ensaios que fiz neste blog como iniciante e aprendiz da moderna comunicação bloguista, ousei discorrer sobre o que seriam “programas de governo ou salvadores da pátria“ (25 de janeiro 22); que existia e continuaria existindo uma “praça de negócios” (28 abril 22); que continuaria a “radicalização ou torre de babel” (27 julho 22).

Convictamente alertei que continuaríamos assistindo uma “salada partidária” (09 agosto 22), bem como que alguns levariam “o grande tombo” (22 março de 22) e até especulei se “o judiciário decide pela razão ou emoção?” (13 de fevereiro).

[Leia os artigos de Nilso Sguarezi publicados n’Os Divergentes.]

Imperioso voltarmos no tempo para perceber que nosso presidencialismo continua com suas  contradições de origem.

Virou uso e costume a frase “nunca na história deste pais” ser dita pelos governantes que assumem, ao alegarem que recebem uma herança maldita dos governantes anteriores, que a corrupção não foi punida, que o crime organizado continuou se expandindo, que a harmonia entre os poderes não aconteceu, que Amazônia está devastada, e uma ladainha populista enfadonha de “déjà vu”  ser repetida.

Porém, os contribuintes percebem que o estado continua voraz na arrecadação ao passo que os políticos apenas se empenham em busca do poder pelo poder. O guloso e gigantesco sistema presidencialista continua agigantar-se como agora novamente se expande nos seus 36 ministérios, a fim de satisfazer os vencedores da eleição.

Aliás, apenas 28 deputados federais se elegeram com seus próprios votos, dos quais 18 reeleitos e 10 novos. Os demais 485 (95%) como sempre são carregados pelo tal consciente partidário composto, não de partidos, mas verdadeiros cartórios eleitorais em que se retira a lógica matemática das eleições como no caso do Mato Grosso do Sul em que, com 124.671 votos, a Deputada Federal do PT, mais votada do estado (triplicou sua votação de 2018) não se elegeu. (Professora Rosa Neide: @prof_rosaneide).

Tive o capricho de resumidamente compilar a colcha de retalhos da Constituição de ajudei a escrever em 1988 e deparei-me com tal emaranhado constitucional que me leva a continuar a defesa da Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, sem a qual nossa nação  não evoluirá institucionalmente.

NUMERO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

OBS: Quando virá o novo calote dos Precatórios?

“A divisão da sociedade em torno de causas decisivas para a construção do futuro é uma consequência inevitável do processo histórico, e sua superação pode desencadear energias criadoras para a vida nacional. O Brasil já esteve dividido em opiniões favoráveis e contrárias em episódios formadores como a Independência, a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República e a Revolução de 1930. Em todos esses casos a divisão foi superada e o País reencontrou o seu caminho. Não é o que acontece hoje. O Brasil está dividido por uma pauta de costumes distante da realidade do povo e por uma agenda ideológica apartada dos desafios reais do País.” [Aldo Rebelo foi presidente da Câmara dos Deputados, relator do Código Florestal Brasileiro e ministro das pastas de Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa. (05.01.23, O Liberal) ]

O mundo está em guerra e conflitos armados proliferam neste planeta do chamado homo sapiens. Minorias querem se impor como detentoras de uma verdade social inexistente. A inovação pela máquina avança e parece a ficção ameaçadora do juiz Thompson, que logo após a independência americana, numa sentença judicial sobre duas ferrovias, indagou: “O QUE É A MÁQUINA?” Ele mesmo respondeu; “A MÁQUINA É O GêNIO QUE O HOMEM DEIXOU ESCAPAR DA LâMPADA E NÃO CONSEGUE MAIS APRISIONÁ-LO” para, então, advertir: “A MÁQUINA DESUMANA AINDA PODERÁ DOMINAR O HOMEM E APRISIONÁ-LO”.

Restou do governo anterior, para 2023, a eleição da maioria do Congresso Nacional que logo toma posse e seremos testemunhas oculares do que poderá acontecer porquanto nova leva de emendas constitucionais fervilham. Do novo, o presidente encaminhará a proposta da moeda única para a América Latina, experiência que os ingleses, pelo brexit, pularam fora do barco europeu.

Como pregador no deserto, continuarei me esforçando para disseminar a tese da verdadeira soberania popular com uma ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA, pois já tivemos 7 tentativas com a parlamentar.

– Nilso Romeu Sguarezi é advogado. Foi deputado federal constituinte de 1988. É defensor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva