Enquanto o texto final do projeto de reforma da Previdência não chega ao Congresso, senadores governistas resolveram polemizar e colocar em pauta temas que vem irritando a oposição, em especial ao PT. Embora as discussões na Câmara estejam bem acaloradas, o Senado tem sido o laboratório favorito para os embates entre os dois lados.
Nesta terça-feira (12), primeira sessão deliberativa após a acirrada eleição para a presidência do Senado, o presidente Davi Alcolumbre colocou em pauta requerimento do senador Eduardo Girão (Pode-CE) pedindo o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que determina a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, conhecida como PEC da Vida.
Apesar de a polêmica ter tomado conta do plenário do Senado, o governo demonstrou força e aprovou o requerimento por 61 votos a 8. Agora, a PEC segue para a Comissão de Constituição e Justiça onde será analisada. A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB) disse que o acordo para a aprovação do requerimento passou por manter os direitos já garantidos às mulheres de abortar nos casos de risco de vida da mãe, estupro e fetos anencéfalos.
Na sessão desta quarta-feira (13) mais uma iniciativa apresentada por senadores da base do governo irritou os petistas. Com 30 assinaturas, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou requerimento propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pagamento de reparações econômicas concedidas pela Comissão de Anistia.
No texto do requerimento de criação da CPI, o senador chama de “farra” a concessão das indenizações, e cita, entre os beneficiados, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O que não se sabe ainda é se o propósito de tais iniciativas é estimular a militância, testar a força da base ou apenas irritar o PT.