Há algumas semanas governadores e prefeitos estão em guerra com o Congresso. O motivo é o texto da final da reforma da previdência que deve ser votado nos próximos dias pela Comissão Especial. Eles querem convencer os deputados a incluir estados e municípios nas regras de aposentadoria. Dessa forma, esperam se livrar do desgaste produzido pelas medidas que serão adotadas com as mudanças na aposentadoria, sobretudo a dos servidores públicos.
Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter se manifestado a favor da inclusão de estados e municípios no texto da reforma, os deputados não querem pagar essa conta só. Por isso as negociações continuam e a próxima semana será decisiva. O relator da reforma da previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB), anunciou entregará o relatório final na segunda-feira (10).
O governo não quer entrar na briga temendo uma derrota no Congresso. Mas os governadores estão dispostos a pressionar o máximo que puderem. Na terça-feira (11) eles protocolam na Câmara e no Senado uma carta na qual pedem apoio para que as regras aprovadas na reforma sejam válidas para os servidores estaduais.
Na carta eles afirmam que “obrigar os Governos estaduais a aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria representa um atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”.
Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, os prefeitos se mostram ainda mais preocupados com a situação e ameaçam recorrer à justiça para conseguir incluir os municípios na reforma da previdência.
Apesar de toda essa queda de braço os deputados não devem abrir mão de exigir que os governadores mostrem a cara. O líder do Podemos, José Nelto (GO), disse que pretende apresentar uma emenda estabelecendo um prazo de seis meses para que os estados façam adesão a nova previdência. Quem não fizer no prazo ficará proibido de receber ajuda da União.
Segundo Nelto, além do Podemos a ideia já conta com o apoio das bancadas do PSC, Cidadania e Patriota. Ele acredita que outros partidos que compõem o chamado Centrão devem apoiar a emenda.
“O governador que não tiver número suficiente de deputados para aprovar uma lei ordinária em sua assembleia legislativa deve entregar o cargo”, afirmou.
O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM) acha que esse poderá ser o caminho e orientou ao líder do Podemos procurar o relator para alinhar as propostas.
Os deputados reclamam que alguns governadores, especialmente os da oposição, reconhecem a necessidade da reforma internamente, mas publicamente fazem criticas ao projeto do governo.
“Quando disse que iríamos excluir os estados do texto, imediatamente recebi a ligação de um emissário do governador Camilo Santana (Ceará) pedindo pra deixar [os estados na reforma]. Aí eu perguntei: mas seu governador não é contra? Estou fazendo um favor”, contou um deputado da Comissão Especial favorável a retirada dos estados e municípios.
É triste é ver que eles estão preocupados com as próprias imagens e não em melhorar a situação do país. Uma pena!