Enquanto o governo se enrosca em suas próprias confusões, a Câmara dos Deputados caminha a passos lentos para o início dos trabalhos legislativos. Somente na próxima quarta-feira – quase 45 dias depois da posse– é que os deputados vão começar a discutir a formação e instalação das comissões permanentes. A partir da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara é que a reforma da previdência começará a tramitar.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, não se mostrou muito preocupado com o atraso no inicio dos trabalhos. Ele disse que segunda-feira as lideranças dos partidos devem começar a indicar os nomes para compor as comissões, mas admitiu a possibilidade de que das 25 comissões permanentes, apenas 12 sejam instaladas semana que vem.
A demora na instalação talvez seja uma manobra dos partidos para negociar melhor com o Planalto a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da previdência, entregue ao Congresso antes do carnaval. Neste sábado, Maia se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para falar sobre a reforma da previdência. Na saída ele não falou com os jornalistas, mas na sexta-feira deixou claro que alguns pontos da reforma devem ser discutidos ou vão dificultar a aprovação da proposta. O BPC é um deles.
“Tem que tomar cuidado para não incluir algo que do ponto de vista fiscal é nulo e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, disse. O alerta de Maia deve-se ao fato de muitos deputados estarem reclamando do desgaste que terão junto aos eleitores ao votarem favoravelmente ao projeto do governo.
Outro ponto que deve emperrar a tramitação da reforma da previdência na Câmara é a exigência de alguns partidos para que o governo encaminhe ao Congresso o Projeto de Lei modificando a previdência dos militares.
Maia já avisou ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que a tramitação da PEC da previdência só será iniciada após a chegada do projeto dos militares. “Projeto de lei tramita muito mais rápido que a PEC, mas há um pedido dos partidos que os dois projetos tramitem de forma conjunta”, disse.
Sobre a instalação das comissões, Maia disse que somente na segunda os partidos devem indicar os seus integrantes. A briga pela presidência da CCJ, que estava entre o PSL e o MDB, parece já ter sigo decidida. Segundo Maia, a principal comissão da Câmara deve ficar mesmo sob o comando dos emedebistas. Um fator a mais de pressão para o governo.
A continuar nesse ritmo a reforma da previdência só deve chegar ao Senado no segundo semestre. E ser concluída apenas no final do ano.