Supremo retoma julgamento do marco temporal para terras indígenas

Indígenas acompanham pelo telão digital montado na Praça dos Três Poderes a sessão em que o Supremo Tribunal Federal volta a julgar a lei que estabelece sobre a posse das terras que habitam. Essa quarta-feira foi destinada às chamadas considerações iniciais, com oitivas de entidades em defesa dos índios e de ruralistas, estes interessados na aprovação da questão.

E a questão é: o denominado marco temporal redefine as regras para a posse dos territórios que os indígenas estão estabelecidos com suas famílias. Determina que só têm direito a elas aquelas etnias que comprovadamente a ocupem antes da data da promulgação da Consituição, 5 de outubro de 1988. É possível que a decisão não saia hoje ainda.

Por isto, em torno de 5 mil indígenas de 170 etnias de todas as regiões do Brasil ocuparam a Capital desde a semana passada. Em vários momentos, o clima esquentou. A Polícia Militar do Distrito Federal teve que intervir, por exemplo, quando um pequeno grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro fez manifestação no mesmo espaço e na mesma hora. Pequeno confronto entre gás de pimenta e pedradas.

Com faixas e cartazes, os bolsonaristas pregavam a aprovação do marco territorial tal como está proposto no STF. Não tardou para que houvesse reação. Guilherme Boulos, que foi candidato a Presidente pelo PSOL em 2018, esteve no local e encontrou-se com uma das líderes dos indígenas, Sônia Guajaja, que foi, aliás, vice em sua chapa para o Planalto.

Fotos Orlando Brito

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