Planejamento abre o cofre para ministérios e descobre novas dívidas

Dyogo Oliveira. Foto Orlando Brito

Apesar de manifestar preocupação com a hipótese de nova frustração de arrecadação de receitas, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, liberou hoje mais R$ 29,7 bilhões de recursos de custeio para os ministérios, obras do Programação de Aceleração de Crescimento (PAC) e emendas dos parlamentares.

A distribuição dos recursos ficou assim: o Ministério da Saúde vai receber mais R$ 5,2 bilhões do que havia sido aprovado pelo governo de Dilma Rousseff; a Educação, R$ 4,2 bilhões; Minas e Energia, R$ 3,2 bilhões; Defesa, R$ 2,1 bilhões, entre outros.

As obras do PAC executadas por diversos ministérios, como Transportes, Aviação, Portos e Defesa foram contempladas com mais R$ 5,7 bilhões. As emendas impositivas dos parlamentares foram beneficiadas com mais R$ 1,5 bilhão.

A gastança, em comparação com o ajuste feito por Joaquim Levy e Nelson Barbosa, foi além do previsto. Hoje o Planejamento apresentou novos passivos, gastos que não estavam previsto no orçamento de 2016, da ordem de R$ 8,8 bilhões. O pagamento efetivo dependerá de um crédito adicional aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo Dyogo Oliveira, o governo Temer vai ter que pagar R$ 3 bilhões de dívidas atrasadas com organismos internacionais. Pagará, também, R$ 2,7 bilhões de dívidas de tarifas bancárias dos ministérios junto aos bancos. Vai pagar, ainda, R$ 580 milhões de dívidas do Ministério das Relações Exteriores com aluguéis e despesas para o corpo diplomático que trabalha no exterior.

Com as novas frente de gastos abertas hoje, o Planejamento informou que já comprometeu R$ 152,4 bilhões dos R$ 170,5 bilhões dos recursos autorizados pelo Congresso. Ficou com uma reserva de R$ 18,1 bilhões para fazer frente a uma eventualidade: nova queda de arrecadação ou despesas não previstas, que, como pode-se notar, não param de surgir.

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