Assessores dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, estão batendo cabeça sobre os números da programação orçamentária e financeira do próximo bimestre, aquela mesma que Dilma Rousseff deixou de cumprir pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A equipe econômica precisa enviar ao Congresso até sexta-feira a programação da arrecadação de receitas e gastos compatíveis com a meta máxima de um déficit primário de R$ 170,5 bilhões em 2016.
Com temor de que poderá haver uma frustração na arrecadação, técnicos do Planejamento defendem um contingenciamento de gastos para evitar que um déficit primário maior do que o previsto implique em condenações previstas na LRF para os ordenadores de despesas — em última instância, o presidente interino Michel Temer.
Mas técnicos qualificados do Ministério da Fazenda, em conversa com Os Divergentes, sustentam que a arrecadação projetada para 2016 será maior do que os R$ 1,077 bilhões previstos no orçamento, em função da recuperação da economia no segundo semestre. A próxima revisão de arrecadação, que será feita em agosto, deverá indicar receitas maiores do que as atuais, com a subida da atividade da indústria e das exportações.
Por isso, assessores da Fazenda são contra o contingenciamento. Temem que a medida passe um sinal de desconfiança na condução da economia pela equipe da Fazenda. Henrique Meirelles já tinha revisado para menos a arrecadação estimada pela equipe de Dilma Rousseff para 2016, dentro do que classificou como visão realista da atividade econômica.