Moratória aos Estados é ponte até retomada do crescimento

A equipe do ministro da Fazenda Henrique Meirelles tentará  um acordo de moratória de juros dos Estados pelo período que a economia estiver em recessão. Diferente da União, o maior problema dos Estados em 2016 é de fluxo de caixa, devido à queda de arrecadação.

Com a recuperação da economia prevista para o último trimestre do ano, a União e Estados terão um quadro sustentável de receitas e despesas. Se a União errar de mão nesta negociação poderá agravar ainda mais sua situação de desequilíbrio fiscal.

A dívida dos Estados com o Tesouro Nacional e o sistema bancário é de R$ 561 bilhões, sendo que deste valor R$ 476 bilhões é com o Tesouro Nacional.

Já a dívida da União é de R$ 2,6 trilhões. A União terá um déficit primário de R$ 170,3 bilhões em 2016. Os estados e municípios vão gerar um superávit de R$ 6,5 bilhões.

Os Estados tem um compromisso de desembolso mensal de R$ 4,8 bilhões de juros com a União e muitos deles recorreram ao Supremo Tribunal Federal(STF) os valores cobrados por comprometer outras obrigações fiscais.

O problemas de muitos estados é que as receitas deste ano não estão vindo em volume suficiente para pagar os compromissos orçamentários nos prazos previstos. É verdade que perderam receitas devido ao processo recessivo e as desoneração dos impostos.

A equipe de Henrique Meirelles, que passou a contar nos últimos dias com os ex-secretários da Fazenda dos estados de Goiás, Ariosto Culau, e do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, vão tentar convencer seus ex-colegas que o Tesouro Nacional está em uma situação bem pior do que os Estados.

Os estados de Goiás e Espírito Santo, entre todas as unidades federativas, estão em situação fiscal equilibrada devido ao esforço de contenção de gastos. Se tiverem os benefícios da moratória de juros, terão dinheiro em caixa para investir.

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