O método ideal para derrotar um adversário numa democracia é pelo voto, pois traz legitimidade e apoio político. Não estivesse preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter sido derrotado pelo atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (57,7 milhões de votos), em 2018. A diferença de 10 milhões de eleitores para o preposto lulista, Fernando Haddad (47 milhões), não seria facilmente alcançada mesmo por um campeão de votos como o ex-metalúrgico.
Da mesma forma, a melhor maneira de remover o bolsonarismo do poder central seriam as eleições programadas para outubro de 2022. Seriam. A crise institucional, permeada pela fragilização econômico-sanitária, agrava-se com tal velocidade que, talvez, não seja prudente esperar, pois pode estilhaçar a democracia e redundar em convulsão social. O último coup d’état no Brasil foi em 1º de abril de 1964 e durou 21 anos. Hoje, Bolsonaro é a maior ameaça à democracia desde que as Forças Armadas depuseram o presidente eleito João Goulart.
A política sempre tem conserto. A economia pode ser ajustada. Os ânimos sociais podem ser apaziguados. A pandemia tem cura. Bolsonaro, no entanto, parece estar irremediavelmente avariado. Ele é a crise, o insuflador da discórdia. Suas atitudes disparatadas têm método. Produzir o caos social para depois geri-lo à força. Não há indicativo seguro de que sua sanha irá prosperar, mas a razão aconselha não pagar para ver.
Remover o hodierno mandatário, fonte permanente de instabilidade institucional, desanuviaria o ambiente. O governador do Maranhão, Flávio Dino, expressou esta visão ao UOL News. “O Mourão é uma pessoa mais à direita, mas não se comportaria como um arruaceiro, como um bagunceiro. Talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil”, disse o governador, ao defender que o vice-presidente Hamilton Mourão assuma a Presidência da República.
Checklist
Antes de abordar o general que pode virar um improvável presidente, recuemos um pouco no tempo. O Brasil, entre democracias plenas, é uma das mais escaldadas em impeachments. Temos know-how em remover mandatários eleitos. Poucos países preservariam suas instituições após dois impeachments, sempre traumáticos.
Os presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff foram destituídos de forma legal, constitucional e popular. Parcela majoritária dos brasilianos queria, o STF (Supremo Tribunal Federal) respaldou e a maioria absoluta dos parlamentares, dificílima de conquistar, aprovou as duas deposições. Em comum, ambos os presidentes estavam destruindo a economia ao mesmo tempo em que perderam sustentação política e popular.
Embora, como ironizou Delfim Netto, seja temerário acreditar em previsões de economistas, o Brasil parece rumar para uma paralisia com inflação, dólar e juros altos, além de desemprego recorde com crise energética e ambiental iminentes. Talvez pior do que estes indicadores, seja a insegurança para investir. Check.
O STF, embora com parte robusta de sua credibilidade arranhada ao se imiscuir na política onde os juízes não foram chamados, provavelmente respaldará um processo legal capitaneado pelo Congresso Nacional para remover Bolsonaro. Check.
O Parlamento não luta contra a maré. Se as ruas manifestarem claramente que querem remover mais um presidente, deputados e senadores não resistirão. Mas a pressão tem que ser expressiva e inequívoca. De um lado, ruas pacificamente lotadas. (A música para animar os atos vai sugerida no final deste artigo.) De outro, aqueles que têm poder de pressão direta – empresários, banqueiros, organizações civis, sindicatos, associações, jornalistas, lideranças de classe etc. – precisam manifestar apoio ao impeachment para cada um dos 513 deputados e 81 senadores.
Voltemos ao general Hamilton Mourão. Os vices Itamar Franco e Michel Temer, cada um a seu modo, mostraram-se preparados para assumir o cargo mais importante da República. O atual vice-presidente terá que assumir este papel. O Congresso Nacional não irá remover o presidente eleito se não confiar no sucessor. Não dá ainda pra cravar um check, mas o vice tem aparentado ser mais ponderado e responsável do que o titular. A alternativa ao vice Mourão é a eleição indireta do presidente pelo Congresso Nacional.
Fardados de fatiota
Na lista de checagem, restam os militares. Na assumpção de José Sarney como presidente após a morte de Tancredo Neves (1985), bem como nas quedas de Collor (1992) e Dilma (2016), os militares foram consultados e aquiesceram. Imaginem agora que os fardados de fatiota assumiram o poder civil.
Em algum momento, um negociador habilidoso terá que perguntar aos generais: “Podemos tirar o homem?”. Pruridos políticos podem levar alguns a considerar o gesto infame, mas vivemos uma situação anormal e com viés de alta. Achar que os militares podem ficar de fora deste arranjo é acreditar que Venezuela e Hungria são democracias. Ambas, aliás, devem servir de modelo para o capitão-mor.
Pelas peripécias da história, depois de cogitar nomes civis, Bolsonaro escolheu um vice militar. Mais do que isto, um general 4 estrelas. Com Mourão, os militares vão continuar onde estão sem se submeter a um “mau militar”, como Bolsonaro foi alcunhado pelo penúltimo dos ditadores, o general Ernesto Geisel. Mais importante, a solução é constitucional. Falta um check decisivo aqui.
Não, não são caminhos fáceis. Remover Bolsonaro vai ser mais complicado do que foi tirar Collor e Dilma do Palácio do Planalto. Sobretudo porque seu poder de mobilizar turbas ignaras e armadas é real. Bolsonaro é um pregador do ódio. Ele não trabalha pela união dos brasilianos, mas pela desarmonia e a discórdia. Ele não quer acordo, quer rendição. Prefere a guerra à paz.
Conviver com o capitão-mor na Presidência da República até o final de 2022, além de colocar em risco a democracia, será pernicioso para convivência razoavelmente pacífica entre brasilianos. Mesmo que tenham sido estes mesmos eleitores os que optaram recorrentemente por extremos em detrimento de políticos moderados, ponderados e genuinamente democratas.
Eleitores não são removíveis e têm permissão para errar indefinidamente. Os que forem democratas, supostamente a maioria, terão que abrir seu voto agora; ou talvez não tenham outra oportunidade tão cedo.