Um mau sinal do STF para o Planalto

O adiamento no STF do julgamento da ação sobre a posse de Lula na Casa Civil foi interpretado como um mau sinal para o Planalto. Ficou claro que o Supremo não quis enfrentar a questão, talvez por achar que qualquer decisão proferida viesse a impactar politicamente no processo de impeachment.

Se o STF acolhesse o novo parecer do procurador Rodrigo Janot, que mudou de opinião no curso do processo e decidiu sugerir a anulação da posse por desvio de função – numa clara acusação à presidente da República – daria um tiro de morte em Dilma Rousseff. Ainda que o pedido de impeachment que começa a tramitar no Senado tenha como base as banais pedaladas, uma acusação desse naipe pesaria muito entre os senadores.

Da mesma forma, o STF não teve coragem também de decidir que Lula, apesar de tudo, pode ser ministro, já que é prerrogativa constitucional da presidente da República nomear seus ministros. Nesse caso, ele assumiria o cargo e começaria a trabalhar a todo o vapor junto aos senadores que vão julgar o impeachment.

Nesse sentido, o adiamento foi ruim para o Planalto porque o deixa de mãos atadas, não permitindo sequer que, inviabilizado na Casa Civil, Lula seja nomeado como assessor direto de Dilma. Terá que continuar trabalhando meio clandestino num quarto de hotel, sem caneta nem Diário Oficial – se for.

Os juristas do governo começam a estudar a possibilidade de Dilma simplesmente demitir o ministro da Casa Civil sub judice e nomeá-lo assessor. Politicamente, porém, tal gesto pode pegar mal. Poderia parecer um desafio ao Supremo num momento em que o governo tanto precisa dele.

Deixe seu comentário