Confronto na Câmara desgovernada

Deputado Waldyr Maranhão, presidente interino da Câmara Federal. Foto Orlando Brito

A Câmara dos Deputados amanhece nesta terça em situação de confronto e desgoverno inéditos nas últimas décadas. Para escapar a uma eventual decisão do plenário na sessão ordinária para desautorizá-lo, o presidente em exercício, Waldir Maranhão, convocou sucessivas sessões extraordinárias a partir das 8 horas da manhã. Mas à noite, quando viu que a derrota era inevitável, anulou a anulação da sessão do impeachment.

O episódio de ontem, porém, deu um nó na Casa. Nada vai funcionar sob a presidência de Maranhão.

Os líderes partidários, com exceção dos governistas, já não reconhecem no deputado qualquer autoridade para conduzir a Câmara. Reunidos na noite desta segunda, decidiram se articular numa estratégia para confrontá-lo. Vão usar o poder do colégio de líderes para mudar a pauta e constranger Maranhão. Partem do princípio de que o plenário é soberano, ou seja, suas decisões estão acima das decisões de qualquer outra instância da Casa, inclusive o presidente.

Na prática, Maranhão virou um carvão em poucas horas. Mas hoje é legalmente o ocupante do cargo de presidente da Câmara, que tem enormes poderes sobre a pauta, o plenário, as bancadas e os líderes. Um poder exagerado, como vem ficando claro há tempos, sobretudo nos excessos e desmandos de Eduardo Cunha.

Espera-se que, a médio prazo, o episódio sirva de lição e force uma necessária reforma legal e regimental destinada a desconcentrar os poderes do presidente da Casa.

Só que isso não resolve a situação emergencial do momento, que junta uma casa legislativa que não reconhece legitimidade nem liderança em seu presidente a um presidente que perdeu a confiança de seus pares, mas ainda insiste em se manter no comando.

O resultado disso é a desmoralização da instituição, que já é grande e se acentuará a cada dia em que Waldir Maranhão permanecer na função.

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