A legalidade não é o único critério norteador do STF. Isso porque estão em jogo o poder e os interesses e as normas de toda a pirâmide. Jurídicas e sociais. Uma rede de situações, desejos e intrigas. Hoje o STF está dobrando a aposta, mas não pode esquecer que não tem armas. Tanques obsoletos não são necessários para as Forças Armadas subjugar o atual conjunto oposicionista e esmagar algum nicho armado, se existir.
Ademais, não parece que o STF esteja nos corações e nas orações da população. É uma instituição com progressivo déficit simbólico, melhor, imaginário, em prejuízo daquele para a ordem social. Interessante o fato do Tribunal Constitucional Brasileiro não possuir uma “grande imagem” de guardião da democracia. Sem essa imagem não avança o jogo democrático e o garantismo faz de Kant e Comte paraquedistas errantes no solo tupiniquim.
Por mais força que o STF possua, atualmente, essa força somente tem peso dentro da democracia e da cultura política na qual se assenta. Então, esticar demais o jogo de poder, dobrando e dobrando aposta, pode levar o STF ao precipício. E ao caminho de mais um lance do xadrez autoritário, na direção do caos tão amado pelos oportunistas totalitários.
Hoje ser Ministro do STF é uma arte no Brasil, coisa pra poucos. Ministros estão fazendo seu papel, dentro do sistema de “freios e contrapesos”, num contexto de polarizações múltiplas, adversas, quando não, perversas.
Joaquim Barbosa no passado e Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Alexandre Moraes, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli, todos em muitos momentos se sentiram estrelas midiáticas do circo político. A agonística possível no terreno minado do tragicamente anunciado, como farsa. No fundo o Brasil não possui problemas institucionais relevantes, somente disputas de coronéis. Um somente quase insuperável. As instituições são utilizadas pelos coronéis de todas as cores, fazendo-as funcionar em proveito próprio (interesses, ideias, idiossincracias, dinheiro).
E vamos seguindo os labirintos do academicamente estéril entre sustos e surtos liberais com a erosão da democracia liberal, ou com o politicamente fora da casinha, na insistência catatônica de ora cuspir ora assoprar nossos atores de estimação imediata, no STF ou no Congresso Nacional, nos meios artísticos ou nas hostes partidárias, pior, nas confrarias fraternas ou nas esferas religiosas…