Passada a disputa pela presidência do Senado, Rodrigo Pacheco tem uma missão importante e difícil de cumprir. Escolher o presidente do Conselho de Ética da Casa. O ano mal começou e já existem pelo menos duas representações ali protocolada à espera de apreciação. Há muitos anos, o Conselho deixou de apurar todas e quaisquer transgressões. O destino de todas denúncias que chegam é o arquivo nas gavetas dos relatores ou nos escaninhos do Conselho.
Depois de prometer reativar o Conselho de Ética em sua campanha para a reeleição à Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco está com um pepino na mão. A Rede protocolou denúncia contra a conduta do senador Marcos do Val, que protagonizou um monte de versões sobre uma armação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira contra o ministro Alexandre de Moraes, na ilusão de anular a eleição de Lula.
Marcos do Val.
Nesse caso, o próprio Val é réu confesso. Admitiu que mentiu, alegando ser uma “estratégia”. Que estratégia é essa ninguém entendeu. O que talvez ele não saiba, ou não se lembre, é que em 2000 Luís Estevão, então senador pelo Distrito Federal, abriu o precedente ao ser cassado justamente por mentir ao Senado.
O caso Luís Estevão gerou um outro escândalo rumoroso no Senado, com a revelação do vazamento ilegal dos nomes dos senadores que em votação secreta foram favoráveis ou contra sua cassação. A descoberta de que o painel de votação havia sido violado resultou na renúncia de seus mandantes, José Roberto Arruda, então líder do governo FHC, e o então todo-poderoso Antônio Carlos Magalhães. Na época a renúncia evitada a inelegibilidade.
Esse escândalo gerou um efeito dominó. Também envolvido em denuncias de corrupção, Jader Barbalho, então presidente do Senado, se licenciou do cargo e depois renunciou. Foi a maior limpeza feita até hoje no Senado por senadores que cortaram na própria carne, o que nunca haviam feito e jamais voltaram a fazer.
De lá para cá outros senadores voltaram a ser julgados pelo Conselho, a maioria recebeu advertência. O último a ser cassado foi Demóstenes Torres, em 2012, acusado de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Outro pedido que pode dar pano pra manga é a representação contra a senadora Damares Alves, apresentada nessa quinta-feira (9) pelo PSOL. Ela é acusada de no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ” realizar uma política de extermínio contra os povos Yanomâmi
Senadora Damares Alves – Foto Roque de Sá/Agência Senado
Dos dois pedidos o caso de Marcos do Val é o mais complicado por ter precedentes. Afinal, ele mentiu e confessou que o fez por estratégia. Se escapar, desmoraliza a própria jurisprudência do Senado.
Damares deve escapar do Conselho Ética, mas corre risco no Supremo Tribunal Federal. De qualquer forma, o Conselho precisa pelo menos analisar os casos. Pacheco garante que o Conselho de Ética irá funcionar e não se omitirá nas representações que receber.
Sob o comando do senador Jayme Campos desde 2019, o Conselho praticamente não funcionou. O senador Chico Rodrigues, por exemplo, flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca, nunca respondeu por nada. A legislatura acabou, ele mudou de partido, assumiu um cargo na Mesa do Senado e segue a vida livre, leve e solto.