O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que toma posse no próximo dia 22, disse que violar a estrutura de segurança do Tribunal abre um espaço para a ruína da democracia.
Fachin disse que há ataques cibernéticos de diversas formas e origens. A Rússia é um exemplo dessas procedências. “A guerra contra a segurança no ciberespaço foi declarada. Violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito”.
Para o magistrado, as ameaças são críveis. “Teremos também pela frente as ameaças ruidosas do populismo autoritário”, disse e alertou para a importância de serem enfrentadas as distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da justiça eleitoral, afrontando a honestidade e o profissionalismo de seu corpo funcional.
Fachin anunciou às pessoas que vão fazer parte de sua equipe no TSE os seguintes objetivos:
(*) Desenvolveremos um programa de gestão da reputação institucional e combate à desinformação eleitoral. A coordenação nacional do programa será de responsabilidade do professor Frederico Franco Alvim, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, e das novas responsabilidades atribuídas à Secretaria de Comunicação de Multimídia, diretamente vinculadas à Secretaria-Geral da Presidência do TSE, titularizada em nossa gestão pela professora Christine Oliveira Peter da Silva.
(*) Na Assessoria de Combate à Desinformação teremos uma qualificada equipe, também integrada por Eduardo Contador Salch Stipp.
(*) Ações instituições estratégicas serão levadas a efeito pela Dra. Christine e pela Direção Geral, com apoio da assessoria parlamentar, que continuará sob a regência do Dr. Flávio Aurélio Nogueira Junior. Aqui nesta reunião de hoje serão expostos os objetivos, metas e cronograma de planejamento e execução desse programa, cuja projeção dar-se-á em todo o País valendo-se da capilaridade via os Tribunais Regionais Eleitorais e pela justiça eleitoral em todas as 27 unidades da federação. No dia 23, dia seguinte à posse, estaremos com todos os Presidentes dos TREs em reuniões que já estão programadas pela Dra. Flavia da Costa Viana.
(*) Para defender informação de qualidade, a higidez do processo eleitoral e a própria democracia, as principais ações institucionais estratégicas aqui também serão expostas. Numa dessas frentes, terá papel institucional essencial a Escola Judiciária Eleitoral do TSE e todas as escolas judiciárias dos Regionais que serão convidadas a se integrarem nesse esforço de combate à desinformação eleitoral, bem como de promoção da diversidade, cujo núcleo de inclusão e de ações afirmativas terão Samara Pataxó como coordenadora.
Nesta reunião também trataremos dos aspectos mais candentes dessas duas transições que se apresentam: da gestão do Presidente Barroso à gestão do Ministro Alexandre passando pelos seis meses de nossos afazeres à frente da Presidência. Ouviremos, pois, os atuais Secretário-Geral e Diretor Geral, bem como os respectivos futuros ocupantes de tais funções.
(*) O Brasil democrático, especialmente em 2022, se integra à comunidade internacional, cuja articulação será um dos eixos de nosso trabalho a ser exposto aqui também. A articulação terá à frente o Dr. José Gilberto Scandiucci.
(*) Teremos novos desafios com a lei geral de proteção de dados, cuja fundamentabilidade vem de imprimir grau ainda maios de relevância em recente emenda constitucional promulgada, ampliando os horizontes de trabalho que estarão a cargo da juíza Larissa Almeida Nascimento. Também aqui ouviremos os principais desafios e projetos da auditoria, especialmente quanto à avaliação de riscos e ao programa de integridade e aos padrões internacionais de governança, sob a coordenação da juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves, e ali sempre atentos aos pontos sensíveis indicados pela auditoria do Tribunal de Contas da União sobre a sistemática da votação.
(*) Para concluir. Vamos, enfim, priorizar ações contra os fluxos de desinformação que foram promovidos, sistematicamente, para atingir a reputação do Tribunal. Vamos realçar a integridade dos pleitos nacionais, a eficiência e o papel fundamental do trabalho levado a efeito pela justiça eleitoral no Estado de direito democrático. Atuaremos com transparência total, porquanto apesar do populismo autoritário a democracia vai triunfar em 2022.
(*) Chamamos e convocamos a todas e a todos que prestam relevante serviço púbico como integrantes do quadro funcional da justiça eleitoral. É com verdadeiro orgulho que nós temos a plena certeza de que esse trabalho oferta confiança e competência.
Além dos magistrados e servidores da justiça eleitoral, dos integrantes e colaboradores de nossa futura gestão, realço a presença aqui do Ministro Carlos Horbach, que continuará à frente da Direção da Escola Judiciária Eleitoral, tendo ao seu lado a Ministro Maria Cláudia Buchianeri e a professora Poliana Pereira dos Santos.
(*) Temos aqui presentes mentes e corações que da gestão do Ministro Luís Roberto Barroso irão contribuir com nossa gestão, a exemplo do juiz Dr. Sandro Nunes Vieira, e com a Presidência do Ministro Alexandre de Moraes o juiz Dr. Marco Antônio Martin Vargas. A Jornalista Giselly Siqueira permanecerá, para nossa satisfação, à frente da SECOM; Dra. Leila Correira Mascarenhas responderá pela chefia da assessoria de Plenário; na Direção Geral deste Tribunal atuará em nossa gestão e na futura gestão do Ministro Alexandre o General Fernando Azevedo e Silva, e sua equipe, contando agora com a inestimável colaboração do Dr. Rui Moreira.
(*) Continuarão em nosso gabinete e na Secretaria-Geral, respectivamente, os Drs. Francisco e Dra. Andreza, que já emprestavam o seu conhecimento e sua experiência da justiça eleitoral na Vice-Presidência.
(*) Estará à frente dos afazeres do Cerimonial a Dra. Fernanda Januzzi. E na chefia do Gabinete da Presidência estará a Dra. Raquel Safe de Matos Coutinho. A interlocução entre o gabinete do TSE e o nosso gabinete no Supremo Tribunal Federal ficará a cargo dos Drs. Roberto Dalledone Machado Filho e Paula Boeng.
(*) Realço os afazeres na TI, e o faço em nome do Júlio Valente, que permanecerá à frente da tecnologia da informação e da segurança cibernética neste Tribunal. Temos uma equipe de primeiro nível, temos experiência e temos conhecimento. Temos orgulho do que fizemos nestas últimas décadas. Júlio e toda a equipe tem nosso apoio, nossa confiança e terá total acolhida em todos os seus pleitos (inclusive financeiros e orçamentários) para aumentar a estrutura de defesa da justiça eleitoral.
Com estas iniciativas, Fachin espera Paz e segurança nas eleições, com o máximo de eficiência e mínimo de ruído. “O papel da Justiça Eleitoral não é definir quem ganha, porquanto a chave do jogo é justamente a incerteza. Eis a tarefa mais importante numa eleição democrática: jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado”, disse.