O ministro da Economia, Paulo Guedes, está tendo dificuldade de criar o Renda Brasil, programa que o presidente da República, Jair Bolsonaro, quer colocar no lugar do Bolsa Família. O novo programa esbarra no projeto liberal de recuperação da economia defendido pelo ministro.
As privatizações não saíram do papel, os investimentos estrangeiros não apareceram, o investidor nacional puxou o freio de mão e a covid-19 provocou uma paralisia geral na economia com queda brutal na arrecadação da União. Neste momento, o Governo Bolsonaro está atolado em dívidas pela ausência de uma retomada do crescimento econômico e os custos de enfrentamento das consequências da pandemia do coronavírus.
O Orçamento Geral da União para 2021, que será entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, terá um déficit primário significativo, mesmo com limitação do teto de gastos. O Bolsa Família atual equivale a cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
A mudança do Bolsa Família para Renda Brasil, mesmo que envolva ajustes em outros programa de sociais, exigirá mais recursos. Caso seja concedido daqui para frente cerca de R$ 300,00 por família, o Renda Brasil exigirá um desembolso anual de R$ 60 bilhões, o dobro do que vem sendo aplicado pelo Bolsa Família.
Em condições excepcionais como de enfrentamento a pandemia o Governo Bolsonaro destinou R$ 154 bilhões nas três primeiras parcelas de socorro aos mais desamparados, cujo impacto está sendo contabilizado fora do orçamento de 2020. É verdade que grande parte destes recursos foram destinados ao consumo de alimentos e bens, o que contribuiu para evitar uma queda maior na economia.
O economista Marcelo Nery estima, com dados do IBGE, que cerca de 3 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza em plena pandemia da covid-19 em função dos recursos liberados pelo governo. O Renda Brasil terá que caber no orçamento do ano que vem e, para isto, outras despesas terão que ser cortadas para compensar o aumento de gastos de R$ 30 bilhões. O total de recursos de enfrentamento à covid-19, de ajuda a estados, municípios e empresas devem ultrapassar R$ 1 trilhão, mas por decisão do Congresso Nacional estão fora do orçamento de 2019, e estão sendo bancados com emissão de títulos do Tesouro Nacional, cuja dívida já está na casa dos 100% do PIB.
Até agora, nada
A realidade é que Paulo Guedes, ao resistir lançar mão de qualquer iniciativa de governo para estimular o crescimento da economia, não teve nenhum resultado da sua visão ortodoxa liberal sustentada pelo setor privado. Como o dinheiro não tem pátria, os capitais hoje estão em busca de lugares seguros e com boa rentabilidade. O dramático é que o setor privado investiu no último ano menos do que 15% do PIB, enquanto o governo federal não chegou a 1%. O Brasil, para voltar a crescer de forma sustentável, precisa de investimentos anuais superiores a casa dos 20% do PIB.
A retomada do crescimento dependerá mais do que nunca do investimento público, concessões e privatizações, ou da retomada do crescimento, coisa que Guedes não conseguiu fazer. A reforma tributária poderia dar um fôlego ao governo. A criação de um imposto sobre as grandes fortunas das cidades e do campo, pois hoje há milhares de grandes produtores rurais, poderia ser destinado ao Renda Brasil. É um jeito dos mais ricos contribuírem com os mais pobres, como algumas grandes empresas têm feito hoje no caso da covid-19 pela televisão.