Por temer uma possível paralisação de caminhoneiros, o governo se antecipa e discute a composição do preço dos combustíveis. É providência para evitar o grande problema que se resgistrou em 2018, quando a categoria de transpotes de cargas fez greve e causou enorme crise e transtornos para a economia no período do então presidente Michel Temer.
Nessa sexta-feira, Jair Bolsonaro reuniu no segundo andar do Palácio Planalto cinco ministros para discutir a composição do valor final da gasolina e do óleo diesel. Evidentemente, a presença do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, era essencial. Mas quem mais falou sobre o tema foi justamente o responsável pela pasta da Economia, Paulo Guedes, a quem Bolsonaro sempre chama de “meu Posto Ipiranga“.
O tema é complexo porque resulta em números milionários, bilionários, recheado de vários impostos e taxas que vão não somente para o caixa do governo federal — no caso, PIS e COFINS –, mas também para os estados. E é justamente aí que o problema se agrava porque nenhum governador quer — ou não pode — abrir mão da incidência do IMCS, o tributo aquele que gera recursos para os cofres regionais.
O certo é que Jair Bolsonaro pretende na próxima semana enviar ao Congresso um Projeto de Lei Complementar propondo que o ICMS tenha valor fixo e não determinado por cada estado. E que imposto seja aplicado em cota única nas refinarias e não em cada posto de combustível.