Os técnicos da Receita Federal estão trabalhando para concluir até domingo a revisão de arrecadação de tributos de 2016, mas já sabem que haverá mais perdas de receitas para a União. O dado é fundamental para que seja possível definir com precisão, como pediu o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o déficit primário das contas públicas que será submetido ao Congresso Nacional na próxima semana.
Especialistas em projeção de arrecadação de tributos do Ministério da Fazenda dizem a Os Divergentes que a receita revisada deverá ficar abaixo dos R$ 1,219 trilhões previstos no orçamento da União de 2016.
O que está provocando perda de receitas é o baixo nível de atividade da economia e as desonerações concedidas ao setor produtivo pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) caiu 19,3% de janeiro a abril deste ano. Do setor automotivo, um dos beneficiados das desonerações de impostos, recolheu-se 41,9% a menos de impostos do que no mesmo período do ano passado. O conjunto dos tributos arrecadados neste primeiro quadrimestre foi de R$ 423, bilhões, o que, em termos reais, é 7,91% inferior ao mesmo período do ano passado.
Uma das poucas informações positivas para a Receita é que estão sendo eliminados alguns dos benefícios das desonerações. Por conta delas, no ano passado a Receita deixou de arrecadar R$ 100 bilhões. Com as medidas adotadas, deixaram de ser concedidos R$ 12 bilhões nas folhas de salários das empresas entre janeiro e abril de 2016 e outros R$ 8 bilhões ao setor industrial. Mesmo assim, a receita deixou de arrecadar R$ 17 bilhões nestes quatro primeiros meses do ano.
Há, também, um dado econômico que pode trazer algum alento: a massa salarial inverteu a tendência de queda que vinha até março e apontou um crescimento de 5,68% em abril. Caso se confirme esta tendência de crescimento, a arrecadação de tributos da Receita Federal sobre renda do trabalho pode melhorar.