O ministro do STF Luís Roberto Barroso está coberto de razão nas críticas ao “retrocesso cucaracha” que politizou e colocou as Forças Armadas no ataque ao processo eleitoral. As reações iradas do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e dos generais do Planalto, todos a serviço de Jair Bolsonaro, eram previsíveis. Mas a absoluta omissão de instituições que deveriam entrar em campo na linha de frente da defesa da democracia, como o Congresso, deixa o país sob um injustificável clima de insegurança.
Intencionalmente ou não, Barroso jogou lenha na fogueira do confronto entre governo e STF, já reavivada com a afronta representada pelo indulto do presidente ao deputado Daniel Silveira, antes mesmo de sua sentença ter transitado em julgado. A Corte nada respondeu de imediato – e não parece que irá fazê-lo – e nem Barroso se referiu diretamente ao episódio. Obviamente, porém, foi uma resposta bem dada.
Note-se que, embora a reação da Defesa seja previsível, veio em tom acima do normal, chamando o ministro de irresponsável e afirmando que a ofensa “afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”. Não há qualquer ameaça nesse texto, mas quem lê sente falta de um compromisso óbvio das Forças Armadas: apoiar o resultado da eleição, seja quem for o vencedor. Seu signatário, talvez por não querer tomar um cascudo do chefe, não explicitou isso e deixou. coisa no ar.
Caberia agora ao Poder Legislativo entrar do lado certo da história, pois não dá para dizer que esta segunda-feira pós-carnaval amanheceu normal. Nos dias da folia, parte da população foi às ruas assistiu a paródias como a do presidente da República virando um imenso jacaré verde-e-amarelo. Só que viu também a fuga dos comandantes do Congresso – sob qual fantasia se esconderam? – que deveriam estar zelando pela normalidade democrática e se colocando ao lado da legalidade.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, continuou em seu lugar preferido – o muro. Preferiu dar parecer jurídico-técnico referendando o decreto presidencial, sem enxergar a dimensão política do desrespeito do chefe do Executivo ao STF. No conflito entre Barroso e as Forças Armadas, como agirá?
De Arthur Lira, não é preciso falar. Não tugiu, nem mugiu, enquanto tratava de cuidar dos assuntos de seu interesse: as bilionárias verbas que foram parar nas mãos do Centrão e compraram o silêncio de um dos poderes da República diante das afrontas à democracia.