O espetáculo grotesco produzido na tarde desta segunda-feira (18) pelo presidente da República, diante de dezenas de embaixadores de várias países, precisa de uma resposta mais efetiva por parte dos demais Poderes constitucionais. São importantes as notas de repúdio e indignação, como a do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, contra esse negacionismo eleitoral: “É hora de dar um basta à desinformação e ao populismo autoritário”.
Diagnóstico preciso, dedo na ferida. Agora, alguém precisa botar o “guiso no gato” e mostrar ao capitão que ele pode muito, mas não pode tudo. Desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2019, Bolsonaro já cometeu um rosário de crimes e absurdos. As ameaças à democracia nunca cessaram. E as denuncias contra o sistema eleitoral brasileiro, além de mentirosas, são criminosas.
Nem vou falar sobre o comportamento durante a pandemia, para não esticar ainda mais o texto. Mas não podemos esquecer os ataques aos poderes – Legislativo e Judiciário – inclusive instigando os militantes e os militares a invadirem o Supremo e o Congresso para implantar uma ditadura no Brasil.
Só esse comportamento já seria suficiente para que Bolsonaro sofresse impeachment, afinal, a Constituição Federal prevê em seu artigo 85, inciso II, que “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.
A manifestação desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, foi recheada de atos ilícitos cometidos pelo chefe do Executivo. A começar por colocar em dúvida, diante de cerca de 30 embaixadores, representantes de vários países, a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar sequer uma única mísera prova.
Mais: buscar se autopromover, como fez no final, e denegrir a imagem do adversário como se estivesse em um comício de campanha e não dentro do Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República.
É preocupante ver um Congresso ajoelhado, mostrando-se mais interessado nas verbas do orçamento secreto ou dos R$ 41 bilhões do estado de emergência, aprovado semana passada, para garantir-lhes a reeleição. E um Judiciário acuado, sem apoio para enfrentar o presidente da República.
Sem falar na leniência do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que fecha os olhos a todos esses absurdos, sem entrar com nenhuma representação contra Bolsonaro e engavetando todos os pedidos apresentados contra ele.
Já passou da hora de as autoridades constituídas pararem de tratar Bolsonaro como um doido inofensivo. Ele não é louco. Um homem autoritário, que gostou do poder e está disposto a fazer qualquer coisa para se manter onde está.
Suas atitudes não são impensadas. São calculadas, têm método e propósito. É preciso agir.