Tag: Supremo Tribunal Federal

Ao querer revogar a reforma trabalhista, o ministro Luís Marinho vai na contramão da história. O presidente Lula, como antigo sindicalista, deve admitir que o movimento sindical está decadente e necessita de renovação.

o voto do ministro Benedito Gonçalves violou a Constituição. Ignorou o devido processo legal, impediu a promoção de provas, considerou o acusado culpado, e o puniu com a perda do mandato. Mais despótico, apenas o antigo Tribunal do Santo Ofício.

Estão registrados no Ministério do Trabalho 11.257 sindicatos de trabalhadores, a maioria de pequeno porte. Praticamente todos dependem de recursos arrecadados compulsoriamente pelo empregador.

Como pessoas jurídicas de direito privado as entidades sindicais ficarão livres de nocivos vínculos com o Ministério do Trabalho, para decidir sobre a administração interna e determinar os meios de financiamento.

Sérgio Cabral mostra que não se arrependeu dos crimes que cometeu e tenta creditar suas condenações a uma campanha, articulada "pela direita para desmoralizar a política e às instituições democráticas”. Até Deus foi usado em vão.

As cotas raciais são necessárias não por um problema étnico ou político, mas para promover a ascensão social, a saída da pobreza, o acesso ao trabalho qualificado.

O ano de 2023 mal começou e o Brasil já viveu muitas emoções. Da comemoração da posse de um novo-velho presidente - afinal, é...

A Constituição é clara: não pode haver mineração privada em territórios indígenas. O estranho é porque procedimentos ilegais, em curso há anos nos escaninhos da burocracia federal , não são sumariamente arquivados. O Estado deve promover a segurança jurídica e não a disseminação de ambiguidades.

A reação do Estado tem que ser de absoluta serenidade, mas também de severidade. O Estado tem o monopólio da força, e deve exercê-lo. Os arruaceiros têm que ser levados à Justiça e sofrer as penas previstas na Lei.