O Índice de Competitividade Global, divulgado no Fórum Econômico Mundial, que anualmente reúne os principais líderes políticos e empresariais na cidade de Davos, na Suíça, coloca o Brasil em último lugar no item “Confiança do público nos políticos”. Ou seja, diz que, na percepção dos brasileiros, nós temos os piores políticos do mundo.
Em contrapartida, o Brasil subiu onze posições no quesito instituições, graças ao trabalho da Operação Lava-Jato e seus similares, que já colocou uma infinidade de políticos e empresários na cadeia, de diversos partidos e graus de influência.
A notícia foi dada pelo jornalista Clóvis Rossi no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (26), justamente no momento em que o Senado começava a se movimentar para derrubar a decisão da 1ª Turma Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) das suas funções de senador e lhe concedeu uma espécie de prisão temporária, proibindo-o de sair à noite.
O movimento de proteção a Aécio feito no Senado é um resumo dessas percepções apontadas pelos índices de Davos. Ao tocar Aécio, o conjunto que une Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público desfaz o discurso de que a Lava-Jato e seus similares são um movimento político destinado unicamente a apear o PT e seus aliados do poder, preservando o PSDB e pavimentando o caminho para o retorno do partido.
No sentido contrário, reforçou a impressão de que é parte de um profundo questionamento sobre a forma com se faz política no Brasil, principalmente no que se refere à relação entre financiadores e financiados. Um conjunto de práticas que envolvem corrupção, pagamento de gordas propinas, enriquecimento ilícito, troca de favores, etc. Um conjunto de práticas que a Justiça sinalizou não tolerar. Porque, ao que parece, a maioria da sociedade também não tolera.
Como são práticas generalizadas e disseminadas em todos os partidos, tais questionamentos parecem ter atiçado o espírito de sobrevivência da corporação. Aécio passa a ser agora, na visão da classe política, uma primeira pedra do dominó. Se for derrubada, outras, igualmente investigadas, igualmente com denúncias pesadas sobre si, podem vir a ser derrubadas. Depois do primeiro peteleco na primeira peça do dominó, ninguém para mais o processo.
Se tal processo de questionamento dos métodos heterodoxos da nossa política é considerado um avanço que fez o país subir onze pontos no quesito instituições, a reação dos políticos explica a outra percepção. Independentemente de quem possa vir a ter de fato razão na discussão meramente técnica e jurídica, se há exageros e extrapolações. Essa parece ser a percepção da sociedade.
Se o Senado, como parece ser a tendência, rever a decisão do Supremo, fica aberto um precedente perigoso. Se o Supremo é a instância final de interpretação da Constituição, se algum outro poder se julgar capaz de entender que o Supremo tomou uma decisão ao arrepio da Constituição, a quem se recorre? Instaura-se o caos. Ficamos à margem de um confronto institucional.
A essa altura, já surge no próprio Supremo uma quantidade de panos quentes alegando que foi uma decisão de Turma, e não do Pleno, da totalidade do plenário do Supremo. A decisão será levada para o Pleno. Mas se o Pleno ratificar a decisão da Primeira Turma, o Senado aí irá acatá-la? E se já a tiver revisto antes? E se ficar a impressão de que o Pleno reviu a decisão da Primeira Turma somente para evitar o confronto com o Senado?
Vivemos tempos em que a sobrevivência individual de reputações já destroçadas parece prevalecer sobre a responsabilidade institucional…