O atual ânimo do eleitorado, a desconfiança generalizada nos partidos e na política tradicional, poderia provocar no ano que vem uma proliferação de novos rostos na disputa presidencial. Uma profusão de políticos “fora da política”, de gente que se apresentaria como o novo: novas ideias, novas propostas, longe do receituário tradicional. Um dos poucos pontos aprovados na reforma política feita pelo Congresso Nacional, porém, provavelmente vai refrear isso: a cláusula de desempenho.
A regra define que só terá direito a recurso do fundo partidário e a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral o partido que atingir 1,5% dos votos para deputado federal em nove estados com um mínimo de 1% em cada um dos 27 estados, ou que eleger pelo menos nove deputados federais, um por estado. Esse percentual vai subindo ano a ano até atingir 3% em 2030 ou a eleição mínima de 15 deputados federais.
É uma lenha para os partidos pequenos. Muitos deles passam a correr mesmo risco de extinção. A norma certamente vai inibir o surgimento de candidaturas menos tradicionais, de artistas, celebridades ou aventureiros que viessem na linha de explorar a ideia de um “perfil novo”. Nesse quadro, sobressaem os partidos tradicionais, que têm melhor estrutura e capilaridade para lançar número maior de candidatos com chances nas eleições proporcionais.
E esses partidos acabam também sendo eles mesmos refratários a abrigar candidatos com esse perfil “novo”. Têm seus caciques, seus comandantes, que dominam as estruturas internas e impõem as candidaturas.
O caso do prefeito de São Paulo, João Dória, no PSDB é um exemplo emblemático. Além dos seus próprios erros, da mancada de ter passado a ideia, rejeitada pelo paulistano, de que pretendia governar a cidade pelo Facebook, que Andrei Meireles e Helena Chagas já exploraram por aqui, Dória mostra dificuldades em vencer internamente a máquina partidária que o governador Geraldo Alckmin melhor domina.
Perdendo a parada interna para Alckmin, Dória poderia deixar o PSDB e apostar em lançar candidatura por outro partido. Mas será que há legenda disposta à aventura com a exigência da cláusula de desempenho? Por outra linha de raciocínio, há quem aposte na possibilidade de ter um candidato forte à Presidência como forma de puxar com ele filiações e engordar o partido. É o que pensa o PEN ao mudar seu nome para Patriota e tentar atrair para a legenda a candidatura de Jair Bolsonaro. Com ele, imagina o PEN, poderia vir uma turma de novos deputados. Mas o próprio Bolsonaro segue no PSC sem definir se muda ou não de partido. Mudar num projeto de engordar um nanico é um passo arriscado. No pouco da reforma política que o Congresso conseguiu aprovar, os partidos grandes trataram de se proteger.