O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a julgar a partir do dia 6 de junho a chapa Dilma-Temer e, como já foi adiantado por Helena Chagas e por Andrei Meireles aqui em Os Divergentes, tudo indica que o TSE vai retirar os direitos políticos de Dilma, mas manterá Michel Temer na Presidência. A manobra é arriscada e vai exigir criatividade.
Os 54.501.118 votos que elegeram a então presidente Dilma e o então vice-presidente Temer, segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), foram obtidos numa campanha que abusou do poder econômico utilizando mais de 110 milhões de reais de caixa dois, ou seja, foram votos adquiridos de forma ilegal.
Portanto, se o TSE apoiar o argumento da Procuradoria, em tese, os votos estariam comprometidos e, por isso, a chapa cassada, como é o desejo do relator das ações, o ministro Herman Benjamin. Como então o Tribunal vai manter o presidente Temer no cargo, sem votos? Essa é uma pergunta a ser respondida pelos demais ministros da Corte Eleitoral.
A lógica não favorece a ideia e nem mesmo a jurisprudência do próprio TSE. Mas se a tendência for esta (cassação só de Dilma), a opinião pública deve pensar no que trará mais risco à democracia, ao Brasil e ao funcionamento das leis. Uma possível instabilidade no país com a cassação de Temer ou o precedente de um presidente no poder cujos votos foram considerados ilícitos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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João Gabriel Alvarenga é colaborador em Os Divergentes.