O promotor do distrito de Manhattan, Cy Vance Jr., anunciou na semana passada que seu escritório não irá mais processar prostituição e massagens não licenciadas. A decisão beneficiará milhares de brasileiros que trabalham no setor na Big Apple.
A nova política, de acordo com um comunicado de imprensa do escritório, evitará contatos futuros desnecessários com o sistema de justiça criminal, eliminará as consequências colaterais associadas a um caso ou condenação de prostituição e “capacitará os nova-iorquinos a interagir com as autoridades sem medo de prisão ou deportação. ”
“Na última década, aprendemos com quem tem experiência de vida e com nossa própria experiência no terreno: processar criminalmente a prostituição não nos torna mais seguros e, com muita frequência, obtém o resultado oposto ao marginalizar ainda mais os vulneráveis nova-iorquinos”, Vance disse em um comunicado.
“Ao anular mandados, encerrar casos e apagar condenações por esses desenhos animados, estamos concluindo uma mudança de paradigma em nossa abordagem”, acrescentou.
Vance revelou a mudança de política em uma aparição virtual no Tribunal Criminal de Manhattan, quando se mudou para rejeitar 914 casos de prostituição e massagens não licenciadas, muitos dos quais datavam das décadas de 1970 e 1980.
Vance também decidiu arquivar cerca de cinco mil casos de vadiagem com o propósito de casos de prostituição, que se seguiram à revogação do estado de Nova York de uma lei antivadiagem de décadas atrás, conhecida como lei “Walking While Trans”.
O escritório do promotor público, no entanto, continuará a processar outros crimes associados à prostituição, incluindo paternalismo a profissionais do sexo e tráfico sexual.
Brasileiros no mundo da prostituição
A capixaba Andréia Schwartz, de 45 anos, foi presa em Nova York em 2006 por venda e posse de drogas, lavagem de dinheiro e controle de uma rede de prostitutas de luxo. Segundo ela, nunca recebeu dinheiro em troca de sexo e justificou que sua vida luxuosa era financiada por homens generosos que lhe davam dinheiro e roupa.
Andréia passou dezoito meses na cadeia de Rikers Island, em Queens. Ela foi deportada em 22 de março de 2008.
Além de um advogado criminal conhecido e um suposto traficante de armas, Andréia disse que teve um relacionamento de quatro anos com Wayne Pace, CEO da Time Warner, empresa que controla a Time Warner Cable, a CNN e a revista People, entre outras publicações. Pace, de 75, é casado há 50 anos e recebia um salário anual de US$ 4 milhões na época que estourou o escândalo. Seu advogado, Mark Pomerantz, refuta que seu cliente nunca teve um relacionamento impróprio com Andréia.
A capixaba foi presa em seu apartamento de dois quartos num condomínio de alto padrão na esquina da Rua 58 com a Sexta Avenida, a uma quadra do Central Park. Ela teria dito a policiais à paisana que desde 2001 lucrou US$ 1,5 milhão e estava usando o dinheiro para pagar as prestações de seu apartamento estimado em US$ 1,2 milhão.
Segundo a polícia nova-iorquina, os programas oferecidos por Andréia custavam de US$ 700 a US$ 1.500,00. Sexo a três, que envolve dois profissionais, US $ 2.000,00 por hora.
Ela supostamente mostrava fotos de suas prostitutas e oferecia cocaína a seus clientes.
Prostituição é crime no Estado de Nova York, com pena de um ano. O mais grave, porém, são as acusações de venda e posse de drogas e lavagem de milhões de dólares.
Segundo os tabloides, Andréia disse que o policial à paisana pediu que ela comprasse cocaína para ele levar a uma festa de solteiro. Ela disse que conhecia um traficante e poderia ajudar. O policial a filmou recebendo o dinheiro e entregando a droga a ele.
Paul Browne, do departamento policial de Nova York, disse à imprensa que as evidências, incluindo o vídeo, falam por si só?
A cafetina brasileira derrubou o governador de Nova York
Andréia teve um papel fundamental na queda do então governador de Nova York, Eliot Spitzer. Ela ajudou as autoridades americanas a fazerem seu caso contra Spitzer.
Ela foi a fonte confidencial que entre outras coisas deu aos investigadores cópias de cheques feitos ao Clube dos Imperadores como prova dos encontros do então governador.
Andréia trabalhou como garota de programa no Emperors Club VIP, serviço de acompanhantes usado por Spitzer, antes de abrir o seu bordel e ter sua própria lista de famosos clientes.
As autoridades dizem que Spitzer gastou cerca de US $ 80.000 com a rede de prostituição Emperors Club VIP.
Spitzer, 63 anos, casado e tem três filhas , renunciou no dia 12 de março de 2008 , curvando-se a uma enorme pressão para que ele deixasse o cargo público, após estouro do escândalo. Spitzer não negou essas acusações.
Abigail Swenstein, advogada do Projeto de Intervenção de Exploração da Legal Aid Society, aplaudiu a mudança de política de Vance em um comunicado, mas ainda enfatizou a necessidade de uma legislação que “descriminalizasse totalmente o trabalho sexual e proporcionasse alívio de antecedentes criminais para pessoas condenadas por crimes de prostituição.”
Em janeiro, o promotor do distrito de Brooklyn, Eric Gonzalez, anunciou que planejava desocupar mais de 1100 mandados de prisão relacionados à prostituição e vadiagem.
A hora da verdade e o mundo real
Os pais, familiares, amigos e vizinhos de brasileiros que vivem ilegalmente nos Estados Unidos podem enfrentar um grande problema: tomar conhecimento da vida real que os filhos do pátria amada Brasil levam na terra do Tio Sam.
Eles não conseguem captar os sinais de que as coisas estão fora dos trilhos da normalidade.
A moeda norte-americana não dá em árvores.
Um dos principais sinais é a “fortuna” que os filhos fazem mensalmente no solo americano. Os salários do mercado de trabalho nos Estados Unidos estão perdendo o poder de compra.
A imprensa brasileira aborda a renda das go-go girls nas casas noturnas americanas. Uma garota ganha, em média, US$ 1.000,00 por dia – um salário mensal de US$ 20.000,00 (cerca de R$ 120.000,00). Elas contam aos pais e amigos que trabalham como garçonetes em restaurantes de primeira linha.
O tráfico de drogas é outra realidade. Muitos imigrantes ilegais, que vivem sem laços familiares nos Estados Unidos, recebem com frequência convidativas ofertas de trabalho, ao menos quanto às quantias anunciadas. Os salários pagos pelo tráfico chegam à casa dos US$ 22.000,00 mensais (cerca de R$ 110.000,00). Um lavador de pratos em Miami recebe US$ 1.000,00 por mês.
O culto ao dinheiro faz com que imigrantes ilegais ingressem no mundo do crime, esquecendo o que é certo ou errado, redesenhando a escala de valores e até em certo grau aplicando a Lei de Gerson. Prostituição é outra face da realidade do mundo em que estrangeiros ilegais vivem em território americano. Nenhuma novela das oito consegue retratar o mundo real em que esses imigrantes vivem, feito de trabalho escravo, desrespeito, humilhação.
A maioria dos trabalhadores sem documentos têm uma vida árdua, dura e incerta. O dinheiro suado está sempre comprometido no pagamento das contas do mês anterior. A história se repete no mundo em que vivem imigrantes ilegais: altos ganhos sempre têm um estreito relacionamento com o mundo do crime.