Marcha dos prefeitos

Prefeitos na cidade com parlamentares, governadores no Alvorada com presidente. Foto Marcos Corrêa/PR

Pandemônio na Praça dos Três Poderes, em Brasília: 3.000 prefeitos e municipalistas de todo o Pais invadiram a capital liderados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukoski. Só da Bahia, entre prefeitos e lideranças locais, vieram mais de 1.000 delegados.

Submarino de plástico que a Associação dos Prefeitos colocou em frente ao Congresso.

A multidão de burgomestres lotou as dependências do Congresso nacional e suas imediações. Objetivo real: derrubar o veto presidencial 30/2017 do chamado Encontro de Contas, um mecanismo que reduz substancialmente os valores abatidos pela União nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, e pressão sobre a Câmara para a rápida aprovação da PEC 212/2016 nos termos em que foi aprovada pelo Senado.

A Câmara, recebendo o texto da Câmara Alta, está examinando um substitutivo que desagrada os prefeitos, pois atrasa a vigência desse dispositivo que pode aliviar as finanças dos municípios.

Segundo a CNM, as dívidas dos municípios com precatórios superam os 40 bilhões de reais, isto sem contar futuras condenações judiciais. Neste sentido, Ziukoski conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse a seus associados que teve boa acolhida e revelou-se otimista.

Nessa mobilização os prefeitos não pressionaram, em bloco, por liberação de emendas parlamentares, como era esperado. Um deles explicou que essas verbas devidas como promessas pelos parlamentares, em geral, já estão equacionadas e, também, são assuntos individuais de cada prefeito. Em bloco reivindicam medidas estratégicas.

Vários prefeitos chegam ao Palácio do Planalto para posse de Baldy 

A grande marcha sobre Brasília, porém, também serviu para robustecer a cerimônia de posse do novo ministro das Cidades, que, de certa forma, expressa uma demonstração de prestígio, com tamanha quantidade de prefeitos na sua entronização no primeiro escalão do governo federal.

Além dessa demonstração no parlamento e no Palácio do Planalto (os prefeitos foram recebidos pelo presidente Michel Temer no finalzinho da tarde), a Confederação Nacional de Municípios promoveu dois outros encontros, estes de nível técnico, mas que também atraíram o interesse de grande número de prefeitos e líderes municipalistas.

No Anexo I do Palácio do Planalto realizou-se o encontro Preparatório de Prefeitos e Governadores, com vistas do 8º Fórum Mundial da Água de Autoridades Locais e Regionais. Saneamento básico em todos os seus aspectos foram tratados por técnicos brasileiros e internacionais.

Também no Palácio do Planalto, no prédio principal, Sala MERCOSUL, realizou-se o a reunião ordinária de coordenadores do Foro de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR), com a participação de diplomatas, políticos e dirigentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Dentre estes, estava o intendente (prefeito) de Cerro Largo, presidente do Congreso de Intendentes Del Uruguay. Neste evento destacou-se a apresentação do representante brasileiro, Mário Nascimento, com as bases de um projeto regional de turismo em torno da cultura gaúcha, presente nos quatro países do MERCOSUL. Este projeto será discutido na próxima reunião de chanceleres, no começo de dezembro, em Punta Del Este.

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