Judiciário precisa cumprir as regras que exige dos outros

"Justiça Cega", esculturura de Alfredo Cescchiti, na ante-sala do plenário do Supremo Tribunal Federal.

O Poder Judiciário e o Ministério Público não podem se colocar acima das regras que exigem dos outros. Se um juiz pode impedir a posse de uma ministra porque responde a um processo judicial, este mesmo juiz deveria fazer um pente fino no Rio de Janeiro e afastar de suas funções todos os juízes que respondem a processos. A mesma regra deve ser exigida da Procuradoria Geral da República.

Aliás, juízes e integrantes do Ministério Público deveriam ser investigados mesmo quando querelantes desistem de um processo. Conheço o caso de um juiz que tentou surrupiar pedaço de terra de um cidadão comum. Pode haver indício de intimidação. Juízes condenados a receber vantagens salariais indevidas não deveriam ser afastados? A moralidade vale para todos.

Deputada e agora ministra Cristiane Brasil – Foto Orlando Brito

O juiz que quer impedir a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho por responder a um processo, trabalhista deveria adotar a mesma atitude em relação a condenados. A deputada não pode assumir. Mas ministros de Tribunais Superiores podem se manter em seus cargos nas mesmas circunstâncias?

Os ministros do TCU indicados por uma Câmara dos Deputadas lotada de investigados e condenados deveriam também ser tratados com o mesmo rigor com que tratam os outros. Ninguém está acima das suspeitas. Se normas valem para uns, tem que valer para todos. O Judiciário não pode ficar imune. Não está acima da lei.